Memória do tráfico de escravos é lembrada nesta terça-feira (23/8)
Data lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura fala da luta de homens e mulheres contra a escravidão
atualizado
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É comemorado, nesta terça-feira (23/8) o Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e a sua Abolição. O objetivo é relembrar a luta de homens e mulheres pelo fim da escravidão no mundo. A data tem como marco inicial a revolta na Ilha de Santo Domingo, que resultou na independência do Haiti, em 1791.
A celebração da data é liderada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). E marca a movimentação dos haitianos e fez com que o país se tornasse a primeira república liderada por descendentes de africanos. No entanto, no Brasil, a abolição só ocorreu em 13 de maio de 1888, 97 anos após a revolução haitiana.
Para o escritor e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Cândido Domingues pouco se fala sobre a comemoração estabelecida no Brasil, o país que mais escravizou e foi o último a abolir o sistema. A escravidão de indígenas e de africanos dominou o sistema protutivo brasileiro durante 300 anos, período maior do que o tempo de trabalho livre para todos esses indivíduos.
“É importante que, neste dia, a gente reflita o peso do comércio de pessoas escravizadas para a construção deste país. Em geral, a gente fala muito dos colonizadores, mas a gente esquece que essas pessoas também estavam colonizando”, explica o professor Domingues.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2020, 54% da população brasileira se autodeclara negra.
Influência da revolução haitiana no Brasil
A revolução haitiana ocorreu em 1791 e foi marcada por uma grande rebelião de escravos e negros libertos contra a dominação francesa em São Domingos. O motim levou à independência do país e colocou fim a grande exploração e violência do sistema escravista.
“Serve como uma referência histórica para nós, negros. Afinal, foi o único caso em que escravizados conseguiram conquistar sua liberdade por meio de uma revolução vitoriosa, culminando na independência nacional”, explicou o professor da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) de Janeiro Wagner Miquéias Damasceno.
De acordo com Cândido Domingues, os dirigentes do impérios tinham certo temor sobre a influência da revolta na luta contra os escravistas no Brasil. Para o Damasceno, o Brasil sofre até hoje com os impactos deixados pela escravidão, que teve início no começo do século XVI e foi abolida em 1888, com a assinatura da Lei Áurea.
Entre as principais cicatrizes, o professor cita a marginalização dos negros do mercado de trabalho formal; o alto grau de concentração de terras nas mãos de um punhado de latifundiários; e a presença majoritária de negros e negras em favelas e periferias, fruto das medidas jurídicas e políticas, ainda no século XIX.
“É importante dizer que a escravidão acabou, mas o racismo continuou como um conjunto de ideias e práticas discriminatórias que abatem cotidianamente sobre nós negros”, afirma o professor da UniRio.
No Brasil, o racismo é crime previsto na Lei 7.716/1989, que tem como objetivo punir todo tipo de discriminação ou preconceito. Além disso, o crime de injúria racial, criado em 2021, se equipara ao de racismo e pode ser considerado imprescritível, a punição pode ser aplicada a qualquer tempo.