Na COP-21, EUA prometem dobrar recursos para adaptação às mudanças climáticas

O secretário de Estado americano, John Kerry, anunciou nesta quarta-feira (9/12), que os Estados Unidos irão dobrar para US$ 800 milhões ao ano os recursos investidos por Washington em programas de adaptação às mudanças climáticas até 2020.

O anúncio foi feito em esperado discurso na 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21), em Paris, onde o chefe da diplomacia americana pediu que o Acordo de Paris tenha um sistema de revisão quinquenal obrigatório sobre os esforços realizados em nível nacional para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Por outro lado, pela proposta as metas não serão “legalmente vinculantes”.

O discurso foi realizado no início da tarde de hoje, na primeira manifestação de Kerry desde que, em novembro, ele havia descartado um acordo “legalmente vinculante” em Paris. No novo pronunciamento, o secretário de Estado informou que Washington vai aumentar de US$ 400 milhões para US$ 800 milhões por ano até 2020 os recursos para auxiliar nações em desenvolvimento em projetos de adaptação às mudanças climáticas. “Os Estados Unidos estão comprometidos em dobrar seus investimentos em adaptação até 2020. Nós estamos preparados para fazer nossa parte e não vamos deixar os mais fracos de nós para trás”, disse, mencionando as ilhas ameaçadas de desaparecer em razão do aumento do nível dos oceanos.

Em discurso com forte acento político, no qual se dirigiu com frequência aos “climacéticos” de seu país – entre os quais congressistas da maioria do Partido Republicano -, Kerry argumentou que a ciência é quase unânime ao indicar os riscos das mudanças climáticas, e que por isso é necessário agir desde já, em Paris. O secretário pediu então um acordo ambicioso para a criação de um sistema internacional de verificação sobre as ações realizadas em nível nacional para cumprir as metas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Essa revisão aconteceria a cada cinco anos, mas Kerry não propôs uma data para o início do processo. “Cada um de nós tem a responsabilidade, como cidadãos globais, de garantir que nós não só estamos fazendo tudo o que podemos, mas que as gerações futuras saberão tudo o que estamos fazendo”, argumentou.

Obrigatoriedade
Por outro lado, Kerry reiterou a proposta americana de que as contribuições voluntárias determinadas em nível nacional (INDCs) – as metas nacionais para redução de emissões – não devem ser “legalmente vinculantes”, ou seja, não tenham caráter obrigatório. O secretário justificou mais uma vez que o Senado dos Estados Unidos não estaria pronto a ratificar tal acordo, como aconteceu com o Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997 e que incluía metas nacionais obrigatórias. “Eu estive em Kyoto e tentei passar (o Protocolo de Kyoto) pelo Senado. Temos de aprender com os erros do passado”, argumentou. “Cada um trouxe o que pode oferecer. Mas ninguém será forçado a fazer mais do que pode. E não haverá penalidades, nem punição.”

A COP-21 chega nesta quarta-feira a um ponto crucial com a apresentação de um novo rascunho de acordo final, que será discutido nas próximas 24 ou 48 horas, em busca de um consenso. Segundo o presidente da conferência, o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, o documento foi reduzido de 48 páginas para 29 entre sábado e hoje, e 75% das divergências de texto foram removidas. “É bem menos, mas ainda demais”, afirmou o chanceler. De acordo com Fabius, o trabalho quase acabou sobre a área “essencial” da adaptação aos impactos das mudanças climáticas, mas restam três grandes “questões transversais” em aberto: diferenciação das responsabilidades de cada país, financiamento e nível de ambição do texto.