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Maduro sobe o tom e Guiana busca apoio para manter território

Possibilidade de uma guerra entre Guiana e Venezuela tem elevado tensão na América do Sul. Países se mobilizam por resolução pacífica

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A ameaça da Venezuela de anexar parte do território da Guiana tem elevado a tensão na América do Sul diante da iminência de um conflito armado. Ainda que enfrente pressões internacionais, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, não dá sinais de que desistirá do plano. Do outro lado da fronteira, a Guiana se prepara para o pior cenário, enquanto busca apoio de outros países.

No centro da disputa está a província de Essequibo, uma área de 159.500 km², que representa cerca de 70% do território da Guiana. O interesse pelo domínio da região se acirrou após a descoberta de grandes jazidas de petróleo, em 2015. Novas descobertas do recurso em outubro deste ano elevaram a pressão na disputa pela região.

A Guiana alega que a questão foi resolvida em 1899, por meio da Sentença Arbitral de Paris que determinou as fronteiras dos territórios da Guiana Britânica. O governo da Venezuela, por outro lado, alega que o Acordo de Genebra de 1966 reconhece a reivindicação venezuelana.

Na noite dessa terça-feira (5/12), Maduro deu um passo a mais. O mandatário anunciou a proposição de uma lei para criar uma província venezuelana na região em disputa. Entre as medidas está também a criação da Zona de Defesa Nacional Guiana Esequiba, além da designação do major-general Rodríguez Cabello como autoridade única da região.

Outra medida adotada pelo presidente da Venezuela consiste em uma ordem para a petroleira estatal PDVSA para que conceda licenças para a exploração de petróleo no local.

Busca por apoio

Diante de reiteradas ameaças e o anúncio de um plebiscito para que os venezuelanos decidam o destino da região, a Guiana inciou uma corrida para garantir apoio de outros países, por meio de alianças diplomáticas e militares.

O Brasil, nesse contexto, tem defendido uma solução pacífica para o conflito e a manutenção de uma zona de paz e cooperação entre os Estados americanos. Conforme a imprensa local divulgou, em visita ao Ministério da Defesa do Brasil o chefe do Estado-Maior da Guiana, Omar Khan, tratou da cooperação entre os dois países.

O governo brasileiro, no entanto, se prepara para um acirramento ainda maior da tensão, ou mesmo a eclosão de uma guerra, com o reforço nas fronteiras. Após a Venezuela realizar um plebiscito em que a maioria aprovou a anexação da Guiana Essequiba, o Ministério da Defesa brasileiro confirmou o deslocamento de 130 homens e 20 veículos blindados para o reforço da fronteira, nessa segunda-feira (4/12).

O Exército Brasileiro esclareceu, porém, que atualmente o movimento na fronteira tem sido normal.

No último domingo (3/12), o governo da Venezuela promoveu um plebiscito em que consultou a população a respeito da possibilidade de anexar a província de Essequibo. A consulta terminou com 96% dos cidadãos favoráveis à anexação do território. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, que é controlado por Maduro.

Diante do resultado, nessa segunda (4/12), o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Matthew Miller, afirmou que a questão não será resolvida por meio de um plebiscito. Ele indicou que a Venezuela e Guiana deveriam buscar uma resolução pacífica para o conflito.

Em reação, Maduro aconselhou aos Estados Unidos (EUA) para que não se envolvam na questão.

“Tiraram o presidente da Guiana do cargo, porque ontem ele disse que os EUA têm tropas prontas para fazer uma guerra contra a Venezuela”, disse Maduro. “Fazem uma promessa à Guiana, encorajam-na a fazer uma provocação contra a Venezuela e depois a deixam sozinha”, provocou.

Arte colorida sobre Mapa da disputa entre Venezuela e Guiana - Metrópoles
Mapa da disputa entre Venezuela e Guiana

Corte internacional

Na última sexta-feira (1º/12), decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) proibiu a Venezuela de tentar anexar a região de Essequibo, na Guiana, ao seu domínio.

O Tribunal de Haia, como é conhecida a CIJ, decidiu, por unanimidade, que o país não pode tomar qualquer ação para interferir no atual status do território em disputa. O governo de Maduro, porém, não reconhece a jurisdição do tribunal.

A medida também restringe atitudes de ambas as nações que possam resultar no agravamento do conflito.

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