Maduro assina decreto que convoca Constituinte na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nesta quarta-feira (3/4) o decreto para a convocação de uma Assembleia Constituinte para reformar a estrutura jurídica do Estado.

A ideia de reescrever a Constituição foi anunciada no último dia 1º de maio, em meio à onda de protestos e violência que já deixou 30 mortos no país, e provocou críticas da oposição, que chama a ideia de “fraude”. A Assembleia Constituinte deve ser formada por 500 membros, sendo que metade será designada por “setores sociais”, enquanto o restante será escolhido por critérios “territoriais”. No entanto, como o texto do decreto ainda não foi divulgado, não se sabe mais detalhes sobre a forma de escolha de seus integrantes.

“Esse processo constituinte levará à união, à participação, à democracia e à liberdade”, declarou Maduro nesta quarta, antes de entregar o projeto à presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. A oposição cobra que os membros da Constituinte sejam escolhidos por voto direto e universal. Grupos adversários do chavismo tentaram fazer uma marcha até o Parlamento, no centro de Caracas, para protestar contra o novo plano de Maduro, mas foram barrados pelas forças de segurança.

“Hoje eu entreguei o poder ao povo, e o povo deve decidir se quer guerra ou paz, protestos ou Constituinte”, acrescentou o presidente. Por sua vez, Elías Jaua, chefe da comissão presidencial criada para coordenar esse processo, disse que a assembleia deve ser convocada em questão de “semanas”.

Maduro governa a Venezuela desde março de 2013, após a morte de Hugo Chávez, e vem sendo cada vez mais pressionado a convocar eleições por conta da situação caótica enfrentada pelo país, que passa por uma grave crise financeira e convive com escassez de alimentos e produtos básicos.

Além disso, a oposição acusa o governo de manter presos políticos e de tentar subverter as prerrogativas do Parlamento.