Lula x Israel: o que é ser “persona non grata” diplomaticamente

Uma expressão em latim ganhou o mundo após a revolta das autoridades israelenses com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista se tornou “persona non grata” no país, o que significa na tradução literal “pessoa indesejada”.

No domingo (18/2), um dia após se reunir com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Lula comparou os ataques à Faixa de Gaza ao massacre promovido por Hitler contra judeus durante a 2ª Guerra Mundial.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse.

O assunto é delicadíssimo para os israelenses. E a resposta foi quase imediata. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez um forte pronunciamento contra as palavras de Lula e avisou ter chamado o embaixador brasileiro no país para uma reunião.

Depois, o chanceler Israel Katz detalhou que fará uma reprimenda a Frederico Meyer nesta segunda-feira (19/2), no Museu do Holocausto Yad Vashem.

A história da persona non grata

Do ponto de vista diplomático, esse termo adquire significados profundos. Ele se refere a estrangeiros cuja entrada ou permanência em determinado país é proibida, conforme estabelecido pela Convenção de Viena para Relações Diplomáticas de 1961.

De acordo com o artigo 9º do tratado, um país tem o direito de declarar qualquer membro do pessoal diplomático persona non grata “a qualquer momento e sem ter de explicar a sua decisão”. Foi o que fez Israel com Lula, deixando claro que espera uma retratação do presidente brasileiro.

Tal declaração representa a forma mais enérgica de censura que um país pode impor a diplomatas estrangeiros, uma vez que gozam de imunidade diplomática, sendo protegidos contra detenções e outras formas de processo.

A utilização do termo não exige justificativas formais, resultando em uma ampla gama de motivos que levaram à sua aplicação ao longo da história. Frequentemente, é empregado como gesto simbólico para expressar descontentamento com as ações de outro país ou entidade.

Durante a Guerra Fria, a designação persona non grata foi utilizada de forma retaliatória, evidenciando as tensões geopolíticas da época.