Lei que autoriza eutanásia entra em vigor na Espanha. Entenda

A partir desta sexta-feira (25/6), a lei que autoriza a eutanásia e a morte assistida na Espanha, aprovada desde o início deste ano, entra em vigor. O país é o 5º no mundo a tomar a providência. Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Canadá também legalizaram o procedimento por completo.

A partir de agora, pacientes espanhóis ou residentes estrangeiros — que vivam no país há pelo menos 1 ano — com doenças graves e incuráveis podem procurar assistência médica para acabar com a própria vida.

De acordo com a legislação, o paciente que solicitar a eutanásia passará por avaliação médica e psicológica. O procedimento deverá ser aprovado por médico da família ou conselho de médicos e juristas.

A lei permite que a eutanásia ocorra em centros clínicos ou na casa dos pacientes. Os profissionais da saúde conservam o direito de se recusarem a participar do procedimento, mas o serviço público de saúde da Espanha deve garantir um outro médico para que o direito seja mantido.