Justiça dos EUA abre processo antitruste contra o Google

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou nesta terça-feira, 20 um processo contra o Google por concorrência desleal. O caso representa o maior desafio legal dos EUA contra uma companhia dominante do setor de tecnologia em duas décadas e tem potencial de abalar o Vale do Silício, abrindo uma sequência de casos judiciais contra as gigantes do setor. A notícia foi revelada inicialmente pelo Wall Street Journal.

O processo questiona a dominância do buscador do Google no mercado. O Departamento de Justiça alega que o Google mantém condutas anticompetitivas para preservar o monopólio de seus sistemas de busca e anúncios em pesquisas, que constituem a base dos serviços da companhia.

O governo americano argumenta também que o Google está mantendo sua posição de domínio do mercado por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos que excluem os concorrentes. O Departamento de Justiça afirma que o Google usa bilhões de dólares coletados de anúncios em sua plataforma para pagar fabricantes de celulares, operadoras e navegadores, com o objetivo de manter o Google como seu mecanismo de busca padrão predefinido.

Dentro disso, há a acusação de que o Google proíbe que sistemas de busca concorrentes sejam pré-instalados nos aparelhos com sistema operacional Android. Segundo o processo, a companhia controla atualmente cerca de 80% das buscas nos Estados Unidos.

Na prática, o processo pode resultar em mudanças obrigatórias nos negócios do Google, a fim de abrir espaço para empresas rivais. O Departamento de Justiça ainda não detalhou quais medidas exatamente estão em jogo.

Empresa alega que processo é “falho”

Em publicação no Twitter na manhã desta terça, o Google argumentou que o processo do Departamento de Justiça é falho. “As pessoas usam o Google porque querem, não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas. Teremos uma declaração completa ainda nesta manhã”, disse a empresa.

A investigação contra o Google ocorre há mais de um ano dentro do Departamento de Justiça, além de investigações em conjunto com os 50 Estados norte-americanos e o Congresso do país. Além disso, a empresa também foi alvo de uma investigação de 15 meses realizada pela Câmara dos Deputados dos EUA, cujos resultados foram apresentados há duas semanas – no relatório, os deputados afirmam que as gigantes (Google, Apple, Amazon e Facebook) abusam de monopólios e tem uma concentração de poder só vista antes na época dos barões do petróleo, fazendo referências a casos clássicos de antitruste como a Standard Oil de Rockfeller.

Com a notícia da investigação, as ações da Alphabet, holding que controla o Google, operam com ligeira queda na bolsa de valores Nasdaq, em baixa de 0,16% às 12h31 (horário de Brasília). Antes da publicação da matéria do Wall Street Journal, as ações estavam com alta de 1%. Hoje, a Alphabet está avaliada em US$ 1,04 trilhão, sendo a quarta maior empresa americana em valor de mercado.

Exemplo na União Europeia

Algumas das acusações apresentadas pelo governo americano refletem casos que o Google está enfrentando na União Europeia. Em 2018, a companhia foi multada em 4,3 bilhões de euros na região por práticas anticompetitivas relacionadas ao sistema Android. O Google foi acusado de alavancar seu poder de mercado para encorajar as fabricantes de smartphones a já instalarem previamente aplicativos e serviços da empresa em seus dispositivos, como o serviço de e-mail Gmail e a loja de aplicativos Play Store.

Em 2019, a União Europeia multou o google em 1,5 bilhão de euros, desta vez por monopólio em publicidade. A autoridade concluiu que a companhia abusou de sua posição dominante no mercado para forçar sites de terceiros a usarem seu serviço de publicidade Google AdSense, que coloca e administra anúncios em páginas na web.

A empresa também foi punida em 2017 devido ao serviço de comparação de preços Google Shopping – a União Europeia acusou a empresa de abusar de sua posição dominante no mercado para favorecer sua ferramenta de compras online.

As três multas, que lideram o ranking das maiores ações antitruste já impostas pela União Europeia, somam o valor de € 8,2 bilhões. O Google está recorrendo das punições.