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A chefe do governo italiano, Giorgia Meloni, classificou nesta terça-feira (15/10) de “corajoso” o controverso acordo com a Albânia para a transferência de migrantes a centros no país. Na véspera, um primeiro grupo de 16 pessoas, originárias de Bangladesh e do Egito, deixou a ilha de Lampedusa em direção ao porto albanês de Shengjin.
“É um caminho novo, corajoso, inédito, mas que reflete perfeitamente o espírito europeu e está em conformidade para ser implementado também por outros países fora da UE”, disse Meloni, diante de senadores italianos. “Estou orgulhosa que a Itália tenha se tornado um exemplo a ser seguido”, reiterou.
Segundo ela, sob a liderança da Itália, uma reunião informal com a participação de países interessados na questão imigratória ocorrerá durante a cúpula da União Europeia, em 17 e 18 de outubro, em Bruxelas. Entre os possíveis candidatos Meloni citou a França, a Alemanha, a Suécia, e ainda o Reino Unido, que não faz parte do bloco.
Primeiro barco de migrantes atraca na quarta-feira
Um primeiro grupo de migrantes enviados de Lampedusa à Albânia deve desembarcar na quarta-feira (16/10). Os 16 homens — 10 deles de Bangladesh e seis do Egito — foram resgatados no domingo (13/10) no mar Mediterrâneo pelas autoridades italianas.
A operação, sem precedentes, pôde ocorrer após a assinatura de um compromisso, no final de 2023, entre Roma e Tirana, que previu a criação de dois centros em território albanês, fora da União Europeia, onde os migrantes poderão fazer um pedido de asilo. O acordo, que tem duração de cinco anos e tem um custo de € 160 milhões por ano à Itália, diz respeito apenas a homens adultos resgatados pela Marinha ou pela guarda-costeira italiana em águas internacionais.
Ao desembarcarem no porto de Shengjin, no noroeste da Albânia, os migrantes serão identificados em um primeiro centro de controle, antes de serem enviados a um segundo, em uma antiga base militar albanesa. No local, eles serão colocados em celas de 12m2, cercadas por um alto portão de ferro e vigiados por câmeras, segundo o correspondente da RFI nos Bálcãs, Laurent Rouy. Das 880 instalações previstas, 400 estão prontas.
Segundo o protocolo ítalo-albanês, os requerentes de asilo devem receber uma resposta em um período de 28 dias. Se for positiva, eles serão encaminhados a centros na Itália. Caso contrário, serão expulsos a seus países de origem.
Mais de 300 militares, médicos e juízes italianos estão engajados na operação.
Oposição italiana denuncia ataque aos direitos fundamentais
O sindicato italiano da administração pública Uilpa denuncia as condições de vida nos centros albaneses, onde alegam que haverá restrição de acesso à água, energia elétrica e aos meios de comunicação. Segundo Elly Schlein, chefe do Partido Democrata, de centro-esquerda, o governo Meloni “aumenta os impostos e desperdiça cerca de € 1 bilhão (…) em detrimento dos direitos fundamentais das pessoas”.
A oposição italiana espera que essa primeira operação seja marcada pelo fracasso do projeto, segundo a correspondente da RFI em Roma, Anne Le Nir. Os partidos da centro-esquerda lembram que uma decisão da Corte de Justiça da União Europeia questiona a lista de 22 países considerados seguros pelo governo da Itália para a expulsão de migrantes.
Segundo a ONG International Rescue Committee, a chegada do primeiro grupo de migrantes aos centros albaneses “é um dia obscuro para as políticas de asilo e imigração da União Europeia”. “Nossa preocupação é que essa seja apenas a primeira transferência deste tipo e que muitas pessoas sejam enviadas em breve à Albânia”, indicou Flaminia Delle Cese, integrante da organização. “Devemos, a partir de agora, monitorar a situação dessas pessoas e fazer tudo o que pudermos para garantir seus direitos”, reiterou.
Modelo pode ser aplicado em outros países
Outros países estariam interessados no sistema italiano, entre eles, a Alemanha. Além da Itália, a Hungria propõe que o programa seja estendido em escala europeia, com a criação de “centros de retorno”, para onde serão enviados migrantes antes de serem expulsos.
Roma também concluiu recentemente um acordo com a Tunísia, prevendo uma ajuda econômica em troca de esforços para impedir que cidadãos tunisianos deixem o país em direção da Itália. O governo italiano também renovou um acordo assinado em 2017 com Trípoli, para formação e financiamento da guarda costeira líbia com o objetivo de barrar a imigração ou devolver à Líbia cidadãos resgatados no mar.
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