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Vários grandes grupos de mídia franceses anunciaram nesta terça-feira (12/11) que estão processando a plataforma de mídia social X, acusando-a de usar seus conteúdos sem pagamento. Jornais como Le Figaro, Les Echos, Le Parisien, Le Monde, Courrier International, Huffington Post e Le Nouvel Obs disseram em um comunicado que estão entrando com uma ação conjunta contra a rede social administrada pelo bilionário Elon Musk.
Na semana passada, a agência AFP processou a X pelo mesmo motivo, e uma audiência judicial foi marcada para 15 de maio de 2025, segundo a direção da agência. Os grupos de mídia franceses acusam o site, anteriormente conhecido como Twitter, de violar os chamados direitos conexos que, de acordo com uma diretiva europeia incorporada à legislação francesa, devem ser pagos quando as plataformas de mídia social republicam conteúdo jornalístico.
Os jornais, assim como a AFP, já haviam solicitado uma liminar de emergência contra a X, que acusam de se recusar a negociar. Em 24 de maio, um tribunal de Paris concordou com as empresas de mídia, dando à X um prazo de dois meses para fornecer dados comerciais que permitissem avaliar a receita que obtém a partir do uso desses conteúdos.
O site de mídia social “ainda não cumpriu” essa decisão, “demonstrando sua intenção contínua de evitar suas obrigações legais”, afirmaram os jornais, justificando o novo processo.
Microsoft na mira
Na semana passada, cerca de 50 outros grupos de mídia franceses, principalmente regionais, também disseram ter iniciado uma ação judicial contra a Microsoft, outra gigante digital dos Estados Unidos. Eles estão reivindicando vários milhões de euros em uma série de ações de reprodução ilícita abertas em tribunais de Paris.
A questão dos direitos conexos tem causado atritos entre a imprensa francesa e as empresas de internet há cinco anos. Em 2021, foram assinados acordos com a Meta, proprietária do Facebook, e em 2022 com o Google. Alguns desses acordos foram estabelecidos como quadros gerais, enquanto outros eram arranjos individuais.
Porém, em março deste ano, a situação voltou a ser conflituosa quando a Autoridade de Concorrência da França multou o Google em € 250 milhões (US$ 265 milhões), acusando-o de não cumprir parte dos compromissos assumidos em 2022.
