Grupo de Lima denunciará Maduro no Tribunal Penal Internacional

Governos sul-americanos pretendem fechar o cerco contra a Venezuela a partir desta terça-feira (25/9), quando chanceleres de cinco países da região, integrantes do Grupo de Lima, assinarão, em Nova York (EUA), uma carta denunciando o regime de Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade e pedindo uma ação da procuradoria do Tribunal Penal Internacional. O Grupo de Lima é formado por representantes de dezessete países se reuniram afim de criar uma saída pacífica para a crise na Venezuela.

Enquanto isso, nos gabinetes de embaixadores, a região se apressa para conseguir apoio suficiente para condenar Caracas (capital da Venezuela) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em uma votação ainda nesta semana.

A questão tem movimentado os bastidores da diplomacia regional. Na esperança de frear a ofensiva, o governo chavista encaminhou a países aliados um documento pedindo para não ser reconhecida como legítima a resolução do Grupo de Lima.

O documento enviado por Caracas declara que todos os países têm “o direito inalienável de escolher seus sistemas políticos”. “Exigimos apoio total à soberania da Venezuela”, diz o texto, defendendo o “governo venezuelano em sua garantia das instituições democráticas”.

O comunicado, feito pela própria diplomacia venezuelana, ainda orienta governos aliados a declarar que “condenam qualquer iniciativa de minar a paz e a estabilidade democrática da Venezuela”.

Ainda assim, às margens da Assembleia-Geral da ONU, que começa nesta segunda nos EUA, chanceleres de Peru, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai se reunirão para denunciar os crimes do governo venezuelano. Desde fevereiro, o TPI já iniciou investigações preliminares sobre a situação de Caracas, principalmente sobre a violência contra manifestantes em 2017.

Na nova carta enviada ao TPI, os países da região ampliam a denúncia para incluir também um informe preparado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e outro por especialistas da OEA.

As investigações apontam o terror como a política de Estado de Maduro, medida que a ONU diz ser usada para abafar as manifestações e mantê-lo no poder.

Terror como política de Estado
De acordo com a entidade, o terror como política de Estado incluiu violações sistemáticas de direitos, uma política de execuções extrajudiciais, torturas, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, destruição de casas e milhares de feridos.

Na avaliação da ONU, é a democracia que está sendo golpeada no país. “Ao longo do tempo, temos visto uma erosão da vida democrática na Venezuela e, nos últimos anos, o que resta de democracia está sendo liquidado”, disse o então alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid al-Hussein, antes de deixar seu cargo, há um mês.