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França: nova Previdência é aprovada e aposentadoria será aos 64 anos

Reforma da Previdência proposta pelo presidente francês Emmanuel Macron foi aprovada em meio a protestos da populção

atualizado

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1 de 1 bandeira-franca - Foto: Anthony Choren/Unsplash

O Conselho Constitucional da França aprovou, nesta sexta-feira (14/4), a impopular Reforma da Previdência do presidente francês Emmanuel Macron. Esta era a última tentativa da oposição de barrar o projeto. A medida marca uma vitória do governo francês depois de meses de protestos que levaram milhares às ruas.

A decisão foi publicada no portal do Conselho Constitucional francês, porém, com algumas ressalvas. O tópico mais polêmico do texto, a idade mínima de aposentadoria fixada em 64 anos, não sofreu mudanças pelos chamados “sábios”.

Além do aval, a Corte rejeitou o pedido da oposição para que a proposta fosse referendada pela população. Segundo pesquisas, a Reforma da Previdência é reprovada por 70% dos franceses.

De acordo com a imprensa francesa, Macron deve promulgar a medida nas próximas 48 horas. A primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, escreveu nas redes sociais que acredita que “esta noite não há vencedor ou perdedor”.

Borne e Macron também foram criticados por acionarem um dispositivo da Constituição Francesa que permite a imposição de legislações sem a aprovação parlamentar. Trata-se do Artigo 49.3, considerado polêmico e usado poucas vezes no país.

O ministro do Trabalho francês, Olivier Dussopt, aclamou a decisão dos “sábios”. De acordo com o ministro, a pasta está totalmente mobilizada para implementar a reforma a partir de 1º de setembro.

“Continuaremos a nossa ação para construir, junto dos parceiros sociais, soluções para dar mais sentido ao trabalho, melhorar as condições de trabalho e alcançar o pleno emprego”, declarou Dussopt.

Onda de protestos

Às vésperas da decisão, nessa quinta-feira (13/4), 380 mil pessoas foram às ruas na França, segundo o Ministério do Interior. Essa foi uma tentiva de impor uma última pressão popular contra a medida. O dia foi marcado pelo confronto entre manifestantes e policiais.

Um grupo de manifestantes invadiu o prédio de um conglomerado de lojas de luxo com bandeiras e sinalizadores, em Paris. Os últimos dias de protestos foram marcados pela violência.

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