Filho de ex-ministro alvo da Lava Jato é dono de apartamento de 1,4 milhão de euros em Paris

Os imóveis franceses de luxo há muito tempo atraem fundos ilícitos. A análise da equipe e dos parceiros da plataforma OCCRP (Projeto para Denúncia ao Crime Organizado e Corrupção, sigla em português), na América Latina, mostra como criminosos acusados de lavagem de dinheiro; funcionários investigados por corrupção; e outras figuras duvidosas compraram propriedades em Paris e em outros lugares.

Principais descobertas: 

• Os sogros de um ministro venezuelano alvo de uma grande investigação internacional por corrupção eram donos um apartamento de 2 milhões de euros em Paris;
• Um venezuelano ligado a um suposto esquema de captação de recursos da empresa petrolífera estatal gastou mais de 20 milhões de euros em compra de propriedades;
• O filho de um ministro brasileiro investigado por corrupção é dono de um apartamento de 1,4 milhão de euros em Paris;
• O apartamento não declarado em Paris de um ex-presidente peruano investigado por corrupção foi discretamente vendido por 1,4 milhão de euros em 2013.

Zacarias

A varanda do segundo andar de uma propriedade parisiense ornamentada tem vista para a rua perto do Arco do Triunfo. No interior, um elegante corredor leva a um pátio repleto de plantas. Uma campainha diz “Zacarias” – mas quando um repórter toca, ninguém atende. Alguns vizinhos dizem não conhecer a família; outros dizem que não os veem desde a pandemia de Covid-19.

O apartamento aparentemente vago foi comprado em 2016 por uma empresa criada por parentes de um ex-ministro venezuelano cuja família é acusada de manipular dezenas de milhões de dólares em supostos subornos.

Eles são apenas um exemplo de vários latino-americanos de alto perfil investigados por corrupção ou atividades criminosas que investiram dinheiro em imóveis franceses, descobriu uma investigação da equipe da OCCRP na América Latina e seus parceiros.

Outros compradores de cotações francesas de luxo incluem um ex-presidente peruano suspeito de aceitar subornos, dois irmãos venezuelanos investigados por negociações supostamente fraudulentas com a estatal petrolífera e o filho de um ex-ministro brasileiro investigado por suposta corrupção.

Em todos, exceto um desses exemplos, as pessoas foram investigadas em conexão com a Operação Lava Jato (“Lavo Jato”), um grande escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil que revelou que bilhões de dólares em fundos estatais foram desviados em negócios corruptos.

O centro membro do OCCRP, o Bureau for Investigative Reporting and Data (BIRD), baixou, extraiu e processou informações publicadas pelo governo francês em diferentes bancos de dados, incluindo proprietários efetivos, diretores e propriedades imobiliárias de empresas francesas, bem como dados geocodificados sobre terras parcelas.

Para facilitar a pesquisa de informações, o BIRD criou um mecanismo de busca que permitia aos repórteres ligar os pontos entre as propriedades e as pessoas por trás das empresas que as possuem.

Os repórteres primeiro identificaram pessoas de interesse público, como chefes de estado e de governo, outros políticos e parentes de funcionários que haviam sido investigados ou envolvidos em casos de corrupção.

Depois que suas propriedades foram identificadas, os repórteres enviaram solicitações aos serviços de registro de propriedades da França – conhecidos por sua sigla francesa, SPF – para obter escrituras de venda e outros documentos. Estes revelaram os nomes dos notários envolvidos e detalhes adicionais das transações.

Uma análise mais aprofundada dos dados foi realizada pela Transparency International, Transparency International France e pelo Anti-Corruption Data Collective.

A abundância de propriedades de alto padrão na França, principalmente em Paris e na Riviera Francesa, torna-a um destino atraente para dinheiro sujo. Embora o país tenha registros de propriedade relativamente abertos, os defensores da anticorrupção dizem que negligência na aplicação e brechas nas leis ainda possibilitam o uso de aquisições imobiliárias francesas para lavar dinheiro e ocultar fundos ilícitos.

Como resultado, quase três quartos dos imóveis franceses pertencentes a empresas são mantidos anonimamente, disse a Transparency International em um relatório baseado em dados disponíveis sobre empresas francesas e propriedades imobiliárias.

“Sabemos há muito tempo que imóveis de luxo na França são propriedades atrativas para criminosos e corruptos que procuram esconder e limpar seus ganhos ilícitos. As medidas de transparência dos últimos anos deveriam ter mudado o jogo, mas temos um longo caminho a percorrer para garantir que essas ferramentas alcancem todo o seu potencial”, disse Maíra Martini, especialista em pesquisa e política sobre fluxos de dinheiro corrupto da Transparency International, em comunicado.

William Bourdon, advogado francês e defensor da anticorrupção, disse que o “prestígio” de lugares como Paris, a ilha caribenha de Saint-Barthélemy e a Riviera Francesa podem encorajar a lavagem de dinheiro internacional. “O resultado é um mercado imobiliário particularmente atrativo, que possibilita a lavagem de valores substanciais”, disse.

As descobertas destacam a importância dos registros de “propriedade efetiva” ou registros de quem é dono de quê. Essas informações são uma parte crucial da base de dados, mas se tornaram mais difíceis de obter em alguns países, depois que o mais alto tribunal da União Europeia derrubou, no ano passado, as regras que exigiam que os estados membros mantivessem os dados disponíveis.

Oito estados membros fecharam imediatamente seus registros para o público em geral após a decisão. A França inicialmente restringiu o acesso ao próprio registro, mas, posteriormente anunciou que ele permaneceria aberto “até a adoção de uma nova estrutura legal no nível da UE”.

Aqui estão algumas das principais conclusões da investigação:

• Venezuela: sogros de ministro acusado de receber propina são donos de apartamento de 2 milhões de euros em Paris

Repórteres descobriram que parentes próximos de Haiman El Troudi, ex-ministro dos Transportes da Venezuela, possuem um apartamento de 2 milhões de euros em Paris. El Troudi atuou como ministro dos transportes de 2013 a 2015, e depois como membro do parlamento de 2015 a 2020.

O apartamento, localizado na exclusiva Rue du Faubourg Saint-Honoré em Paris, é propriedade de uma empresa registrada em Paris – Saint Mathis 238, desde então renomeada SCI Republic, que foi criada em 2016. Os proprietários da empresa são A sogra de El Troudi e o filho.

Alguns anos antes de o apartamento ser comprado, dezenas de milhões de dólares em supostos subornos da Odebrecht, a construtora brasileira no centro do escândalo da Lava Jato, fluíram para várias contas bancárias controladas pela esposa de El Troudi, Maria Eugenia Baptista Zacarias, e sua sogra, Elita del Valle Zacarías Díaz, segundo investigadores europeus.

Um documento feito por uma investigação portugusa em 2020, relatado pela primeira vez pelo Miami Herald e Armando.info, mostra que os investigadores portugueses acreditavam que a esposa de El Troudi estava por trás de uma empresa offshore registrada no Panamá, Cresswell Overseas S.A., que havia recebido mais de US$ 90 milhões em supostos subornos da Odebrecht.

Um conjunto separado de documentos da Suíça, obtido pelos repórteres, mostrou que as autoridades suíças descobriram que a esposa e a mãe de El Troudi controlavam oito contas bancárias no país, que juntas detinham 42 milhões de euros. As autoridades vincularam certos pagamentos a contratos para construir o sistema de metrô de Caracas, que El Troudi estava supervisionando.

Em julho de 2017, o Ministério Público da Venezuela declarou publicamente que investigaria as duas mulheres por suposto envolvimento no esquema de suborno.

Em 2018, um juiz venezuelano rejeitou o caso contra a esposa e a sogra de El Troudi. O promotor designado para o caso disse que ele foi forçado ao exílio no mesmo ano. El Troudi não parece ter enfrentado nenhuma acusação.

As autoridades portuguesas e venezuelanas não responderam aos pedidos de comentários sobre o estado do caso. O gabinete do procurador-geral suíço se recusou a comentar.

Os repórteres tentaram entrar em contato com El Troudi por mensagem de texto e deixaram cartas nos endereços listados para sua família em documentos franceses, mas não receberam resposta.

A propriedade de Paris não fica longe da histórica Champs Elysées e do Arco do Triunfo. Quando os repórteres visitaram, encontraram o nome “Zacarias” na campainha de um apartamento aparentemente vazio.

Os repórteres também conseguiram ligar a esposa de El Troudi e seu filho a dois outros apartamentos em Paris, um no mesmo prédio e outro na mesma rua. Documentos do registro francês mostram que a empresa Santa Elena Estates Inc. comprou um destes apartamentos por cerca de 2,3 milhões de euros e o outro por cerca de 1,2 milhões de euros, ambos em julho de 2012.

A Santa Elena Estates Inc. foi fundada na ilha caribenha de St. Kitts e Nevis em abril de 2012, apenas alguns meses antes da compra das propriedades, e seus diretores foram listados como Elita Del Valle Zacarias Diaz e seu filho Pedro Donaciano Baptista Zacarias, conforme mostram documentos do caso Pandora Papers. Não há registros que mostrem se os dois ainda controlam a empresa, mas um documento mostra que Elita Del Valle Zacarias era sua diretora em 2017.

• Venezuela: empresário investigado por lavagem de dinheiro comprou 19,9 milhões de euros em propriedades francesas

Registros de propriedades mostram que Luis Oberto, um empresário venezuelano supostamente investigado por lavagem de dinheiro, comprou várias propriedades caras na ilha francesa de Saint-Barthélemy.

Uma das empresas, a Bucefalus, foi criada em 2012. Do final de 2012 ao início de 2013, ele comprou um terreno e duas propriedades conectadas — uma casa principal e uma unidade menor —  em Saint-Barthélemy, por um total de 19,9 milhões de euros.

Outra empresa, a Ganesha, da qual Oberto é sócio com a esposa, foi fundada em 2008 para adquirir uma villa de três quartos em Saint Barthélemy por 2,24 milhões de euros. Em 2013, ele trocou esse imóvel, acrescido de nove milhões de euros, por uma moradia de três quartos à beira-mar no valor de 11,4 milhões de euros. A propriedade pé na areia tem de piscina, jardim e terraço coberto.

Registros franceses vistos mostram que as propriedades de Ganesha e Bucefalus em Saint Barthélemy foram apreendidas pelas autoridades francesas em fevereiro e março de 2022, como parte de uma investigação de lavagem de dinheiro ainda em andamento, liderada pelo Ministério Público de Paris.

De acordo com um relatório de 2019 no Miami Herald, Luis Oberto e seu irmão foram investigados por lavagem de dinheiro nos EUA. O relatório citou fontes familiarizadas com a investigação dizendo que os irmãos eram suspeitos de receber bilhões de dólares em contas bancárias na Suíça, que haviam foram desviados por meio de empréstimos falsos para a empresa petrolífera estatal venezuelana, Petróleos de Venezuela, S.A., conhecida como PDVSA. Mais de $ 4,8 bilhões foram supostamente desviados por meio do esquema geral.

As autoridades dos EUA não responderam aos pedidos de comentários sobre o caso, e os registros do tribunal dos EUA não mostraram nenhum caso em andamento.

No ano passado, o promotor da Venezuela disse que um mandado de prisão havia sido emitido para Oberto e seu irmão, mas nenhum outro detalhe estava imediatamente disponível. As autoridades venezuelanas não responderam aos pedidos de comentários sobre o caso.

• Brasil: Filho de ex-ministro alvo da Lava Jato é dono de apartamento de R$ 1,4 milhões de euros em Paris

A reportagem descobriu que Márcio Lobão, filho de um ex-senador brasileiro, era dono de um apartamento de 110 m² e três quartos no coração de Paris.

Em 2019, as autoridades brasileiras acusaram Márcio Lobão e o pai dele, Edison Lobão, de lavagem de dinheiro e corrupção, após eles terem supostamente recebido cerca de 50 milhões de reais (US$ 12 milhões) da Odebrecht e da empresa de gerenciamento de resíduos Estre Group, no escândalo da Lava Jato.

Márcio foi detido brevemente, mas seu pai não foi preso. Os dois aguardam julgamento no Tribunal do Distrito Federal do Brasil (TJDFT).

Em janeiro de 2021, Márcio e seu irmão Edison Filho também foram alvos de uma operação de busca e apreensão, desdobramento da investigação que havia detido Márcio em 2019. O irmão Edison não foi indiciado e não há informações precisas sobre o andamento do caso.

A propriedade parisiense, localizada na proximidades de uma loja da marca de luxo Gucci no rico sexto arrondissement, foi comprada por 1,4 milhão de euros (R$ 7,3 milhões) em outubro de 2008, por meio de sua empresa SCI Guignard, da qual seus filhos e esposa também eram sócios. O edifício é moldado no estilo clássico parisiense “Haussmann” e possui um pátio interno.

Quando os repórteres visitaram a propriedade em abril de 2023, encontraram uma campainha marcada “Guignard”, mas ninguém atendeu ao interfone. Um vizinho confirmou que Márcio foi visto algumas vezes hospedado no apartamento, mais recentemente em fevereiro.

A propriedade não foi mencionada nos documentos judiciais da Lava Jato consultados pelos repórteres, embora uma decisão judicial autorizando a prisão de Lobão em 2019 tenha mostrado que ele fez depósitos em contas bancárias que possuía na França.

O advogado de Lobão disse que seu cliente declarou devidamente todos os seus bens. Ele também destacou que Lobão não foi considerado culpado de nenhuma das acusações da Lava Jato e disse que o valor de 50 milhões de reais declarado pelo procurador estava “incorreto”.

“É importante ressaltar que o Ministério Público Federal não conseguiu provar nenhuma de suas acusações até o momento”, afirmou.

• Peru: apartamento de ex-presidente foi vendido “discretamente” por 1,4 milhão de euros em 2013

Depois de cumprir um mandato como presidente do Peru na década de 1980, Alan García fugiu do país em 1992 para escapar do regime autoritário de Alberto Fujimori. Ele veio primeiro para a Colômbia, onde obteve asilo, e depois começou a viajar para a França. Relatos da mídia da época sugerem que ele viveu na ponte aérea entre os dois países até 2001.

Em novembro de 1997, García e sua esposa compraram um apartamento de quatro quartos no luxuoso 16º arrondissement de Paris, junto a uma adega e um pequeno quarto separado no sétimo andar do mesmo prédio, por cerca de 2,5 milhões de francos, no valor de cerca de US$ 430 mil, na cotação atual. A propriedade está localizada em uma rua tranquila perto da avenida Henri-Martin.

Naquela época, García e sua então esposa abriram uma empresa chamada Sci Fides, dividiram suas ações igualmente e as doaram para seus quatro filhos – todos, exceto um, menores de idade na época.

O congresso do Peru começou a investigar García por suposta corrupção e enriquecimento ilícito durante o mandato. Mas o estatuto de limitações expirou em 2001, e ele voltou ao Peru naquele ano e concorreu à Presidência novamente.

Enquanto García fazia campanha, um congressista chamado Fernando Olivera apresentou uma queixa ao procurador-geral do Peru sobre a compra do apartamento em Paris por García, de acordo com relatos da mídia da época.

García não venceu naquele ano, mas acabou retomando a Presidência cinco anos depois. As declarações de renda ou patrimônio que ele apresentou na época listavam apenas três propriedades em Lima. No último ano de seu segundo mandato, em 2011, García declarou em declaração juramentada que não possuía bens móveis ou imóveis no país ou no exterior.

Em outubro de 2013, o apartamento de García em Paris foi vendido, juntamente a outros imóveis, por cerca de 1,4 milhões de euros. Naquela época, o Congresso do Peru e seu Ministério Público estavam novamente investigando García por suposto enriquecimento ilícito em relação a suas compras de propriedades em Lima.

Depois de deixar a presidência, García também foi pego na investigação de lavagem de dinheiro e corrupção da “Lava Jato” brasileira. Em abril de 2019, um mandado de prisão preliminar de dez dias foi emitido contra ele, enquanto os promotores preparavam acusações de que ele recebeu subornos da construtora brasileira Odebrecht. O ex-presidente cometeu suicídio quando estava prestes a ser preso.

Os repórteres tentaram entrar em contato com a esposa de García por meio do advogado da família, mas não obtiveram resposta.

Reportagem de Eduardo Goulart (OCCRP), Angus Peacock (OCCRP), Romina Colman (OCCRP), Sana Sbouai (OCCRP), Daniela Castro (OCCRP), Gianfranco Huamán (Ojo Público), Alexander Lavilla (Ojo Público), Nelly Luna Amancio (Ojo Público), Valentina Lares (Armando.info), Abdelhak El Idrissi (Le Monde), Atanas Tchobanov (BIRD), Aldo Benitez (ABC Color) e Audrey Travère.