Facebook é acusado de não remover pornografia infantil

O Facebook pode ser processado criminalmente no Reino Unido por se recusar a remover fotos de pedofilia e conteúdo de apologia ao terrorismo na rede social, segundo reportagem do jornal The Times. A publicação britânica criou um perfil falso na rede para investigar a circulação desse tipo de material e, após flagrar dezenas de fotos e cartuns de abuso sexual a crianças, apontou falhas na remoção do conteúdo ilegal.

Mesmo após o perfil criado pelo jornal denunciar o material – como um vídeo em que uma criança parece ser violentamente abusada e discussões em fóruns com títulos como “Estupre-me” com fotos de crianças – moderadores da rede não removeram o conteúdo

Também foram flagradas e denunciadas mensagens de apologia ao terrorismo, como um vídeo em que um soldado mascarado segura uma faca e pisa em uma cabeça decapitada, além de cartazes de apoio a ataques terroristas recentes em Londres e no Egito.

As denúncias, porém, não foram suficientes para convencer os moderadores a remover as imagens. Segundo o jornal, a resposta foi de que o conteúdo não infringia os “padrões da rede”. Houve casos em que o algoritmo do Facebook chegou a promover parte do material ofensivo, sugerindo ao perfil que entrasse em mais grupos do tipo e fizesse contato comas pessoas que publicaram as imagens.

O fato de o Facebook ter sido avisado pelo perfil sobre as imagens e nada ter sido feito é o que pode levar a rede social a ser processada, diz o jornal. A Agência Nacional do Crime (NCA, na sigla em inglês) e a Polícia Metropolitana (que coordena ações contra terrorismo) vão avaliar a possibilidade de investigar especificamente a rede. “As mídias sociais precisam agir logo, pois isso

(possíveis infrações) já ocorre há tempo demais. É hora de o governo britânico olhar com mais seriedade a proposta alemã de multa se conteúdo ilegal não for removido rapidamente”, disse Yvette Cooper, porta-voz da Polícia Metropolitana.

Em um mês na rede com perfil falso, o repórter do Times conectou-se com mais de apoiadores do Estado Islâmico e entrou em grupos que compartilhavam imagens de exploração sexual de crianças. Algumas foram removidas após denúncia, mas muitas permaneceram.

Ao jornal, o vice-presidente global de operações do Facebook, Justin Osofsky, se desculpou. “Já removemos todas as imagens que violam nossas políticas e não têm espaço na plataforma.” A empresa, disse, seguirá trabalhando “arduamente para manter os elevados padrões de integridade que as pessoas esperam do Facebook.”

Brasil

Procurado pelo Estado, o escritório do Facebook no Brasil reforçou o mesmo posicionamento. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), que reúne as principais empresas de mídia impressa do País, manifesta preocupação. “Mostra graves problemas nas redes sociais. Já tínhamos visto que é território livre para notícias falsas e que há uso de robôs para inflar audiência para publicidade. Agora, se constata que o controle de conteúdo é falho. Do ponto de vista das empresas de comunicação, que estão na rede para divulgar seu conteúdo de qualidade, falhas como essa causam apreensão”, disse o diretor executivo da ANJ, Ricardo Pedreiras. Para ele, o usuário deve estar atento para saber que, no controle de qualidade do conteúdo, as empresas de comunicação têm diferencial “extraordinário” em relação às redes.

No Brasil, não há casos investigados por falhas de moderação contra pedofilia no Facebook. Mas autoridades ressaltam que fotos da rede podem cair em mãos criminosas.

A Polícia Federal (PF) constatou isso na Operação Acervo Proibido, que prendeu seis envolvidos com pedofilia anteontem. “Uma das imagens trocadas entre pedófilos foi retirada do Facebook. Era uma foto de uma menina de 8 anos com saia curta, que não parece ter problema, mas aos olhos do pedófilo ganha outra conotação”, disse o coordenador da operação, delegado Valdemar Latance Neto, da PF de Sorocaba. “Os pais têm de saber que uma foto do filho, para eles inocente, pode ser usada como moeda de troca nesse submundo.”

Para combater problemas como esse, o Facebook ressalta a importância de os usuários conhecerem as centrais de Segurança e de Privacidade, com dicas de uso da rede. “Pais que postam fotos do filho na rede ignoram risco de que elas virem moeda de troca entre pedófilos.”