Eurodeputados defendem ajuda a venezuelanos

Parlamentares da União Europeia aprovaram uma resolução na quinta-feira (6/7) em que conclama os Estados-membros do bloco a fornecer “respostas imediatas voltadas para a proteção” dos imigrantes venezuelanos que estão na UE, incluindo a concessão de vistos humanitários, acordos especiais de permanência ou outros esquemas regionais. Os eurodeputados também pediram que o governo venezuelano permita a chegada de ajuda humanitária para o país em crise.

A parlamentar espanhola Beatriz Becerra fez parte de uma delegação de deputados europeus que visitaram a fronteira da Venezuela com a Colômbia para observar a situação. Becerra, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, conversou com a DW sobre a avaliação da delegação em relação à crise na Venezuela e a nova resolução da UE sobre a migração venezuelana.

“As pessoas que cruzam a fronteira venezuelana para a Colômbia e, em menor escala, para o Brasil, o fazem porque não podem mais suprir suas necessidades mais básicas”, disse Becerra.

O sofrimento dos que fogem, observou Becerra, é a prova de que “o que está acontecendo na Venezuela não é produto de um desastre natural, de uma seca ou de um furacão, mas sim o produto de uma política”.

Agustin Diaz de Mera, parlamentar da UE e chefe da delegação na fronteira venezuelana, destacou a resposta exemplar da Colômbia. O vizinho da Venezuela emitiu aos imigrantes permissões de ajuda e residência para aqueles que planejam ficar. “Mas eles não podem fazer isso sozinhos”, enfatizou Diaz de Mera.

OIM
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma agência das Nações Unidas, o número de venezuelanos no exterior subiu de 437 mil em 2005 para 1,6 milhão em 2017. Só entre 2015 e 2017, 945 mil pessoas fugiram da Venezuela.

Estima-se que 820.000 venezuelanos se dirigiram à Colômbia, que sofreu o maior impacto dessas saídas. Mas o Peru também viu sua população de venezuelanos subir, para 400 mil, enquanto 11.581 vivem atualmente no Brasil.

Os venezuelanos representam o único grupo da América Latina que apresentou pedidos de refúgio na Europa entre 2016 e 2017. “A Espanha é o único país da UE que no ano passado experimentou um aumento de pedidos por parte de cidadãos venezuelanos”, disse a deputada Beatriz Becerra.

O OIM estima que 200 mil pessoas de origem venezuelana estão registradas na Espanha. Cerca de 61,3% desses migrantes já detinham a nacionalidade espanhola. São descendentes de espanhóis que migraram para a Venezuela décadas atrás.

Também tem ocorrido um fluxo de venezuelanos para Itália e Portugal: segundo a OIM, muitos desses venezuelanos também têm cidadania da UE por causa de laços hereditários.

Para Becerra, a questão não é apenas se os venezuelanos podem conseguir refúgio, mas também obter autorizações de residência. “Em nossa resolução, apelamos aos países da UE para que eles empreguem todos os instrumentos possíveis” para que os venezuelanos vivam adequadamente no continente.

A deputada espanhola explicou que os venezuelanos que atualmente fogem para ilhas próximas, como Aruba e Curaçao, estão experimentando “uma situação extremamente difícil do ponto de vista dos direitos humanos”.

Crise migratória
Ela notou que a agência da ONU para refugiados, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch vêm destacando a situação deplorável dos migrantes venezuelanos nessas ilhas, que são países autônomos ligados ao reino da Holanda. Muitos dos venezuelanos estão detidos em campos de detenção.

“Nossos governos têm a responsabilidade de lidar com a situação dessas pessoas em tempo hábil”, disse Becerra.

Quando questionada sobre se é realista conceder aos venezuelanos um tratamento especial em meio a uma crise migratória na Europa, Becerra apontou que a ideia de “uma crise migratória” simplesmente não é verdadeira.

“Sim, temos o desafio de gerenciar adequadamente os fluxos migratórios, mas os números não apontam que há uma crise”, disse Becerra. “O número de deslocados nas fronteiras da Europa em comparação com os deslocados nas fronteiras da Venezuela é incomparável.”

Sobre a raiz do problema, que a UE considera ser o regime de Nicolás Maduro, a resolução do Parlamento Europeu faz eco à Organização dos Estados Americanos (OEA) instando mais uma vez a Corte Internacional de Justiça a investigar a Venezuela por crimes contra a humanidade.

“O que é mais grave e desumano é que foi criada uma crise de fome e uma situação extrema de emergência para depois não se permitir ajuda humanitária para assisti-la”, concluiu Becerra.