EUA suspendem sanções de Donald Trump ao Tribunal Penal Internacional
Mike Pompeo denunciou o TPI como “tribunal desautorizado” e impôs sanções financeiras e uma proibição de visto à procuradora Fato Bensouda
atualizado
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O governo americano suspendeu, nesta sexta-feira (2/4), as sanções impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump à procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI).
No ano passado, o então secretário de Estado Mike Pompeo denunciou o TPI como um “tribunal desautorizado” e impôs sanções financeiras e uma proibição de visto à sua principal procuradora, Fatou Bensouda. As medidas de Pompeu foram adotadas após Bensouda dar início a uma investigação de possível crimes de guerra cometidos por militares americanos no Afeganistão.
O tribunal, com sede em Haia,também abriu uma investigação sobre supostos crimes de guerra em territórios palestinos cometidos por Israel, aliado americano que rejeita a autoridade do TPI.
O sucessor de Pompeu, Antony Blinken, disse que os Estados Unidos continuam “em total desacordo” com as ações tomadas pelo TPI no Afeganistão e em Israel, mas considerou que as medidas do governo Trump foram “inapropriadas e ineficazes”.
“Acreditamos, no entanto, que nossas preocupações sobre estes casos seriam melhor abordadas mediante a participação de todas as partes interessadas no processo do TPI ao invés de por meio da imposição de sanções”, disse Blinken em um comunicado, segundo informações da agência de notícias Reuters.
Joe Biden
Atual presidente norte-americano, Joe Biden revogou um decreto de seu antecessor sobre as sanções impostas em setembro de 2020, e também suspendeu as medidas punitivas contra o chefe da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação da Procuradoria, Phakiso Mochochoko.
Além disso, o Departamento de Estado pôs fim a várias restrições de vistos decididas em 2019 contra membros do tribunal.
A procuradora Fatou Bensouda, nascida em Gâmbia, deixará o cargo em junho e será substituída pelo advogado britânico especializado em direitos humanos Karim Khan.
