EUA: entenda como direito ao aborto virou campo de batalha em eleição

A Suprema Corte norte-americana, em 1973, concedeu às mulheres dos Estados Unidos o direito ao aborto até a 24ª semana de gravidez, mas essa realidade mudou em 24 de junho de 2022, quando o tribunal, de maioria conservadora após as nomeações do ex-presidente Donald Trump, revogou a decisão e devolveu aos 50 estados do país a decisão sobre a questão.

Diante dessa mudança realizada no governo Trump, o direito à liberdade reprodutiva das mulheres virou um grande polo de conflito nos EUA. Manifestantes contra o aborto realizam campanas em frente a clínicas que fazem o procedimento para impedir mulheres de entrarem, feministas realizam passeatas e, em alguns casos, o confronto entre os dois lados gerou violência física.

Em uma eleição polarizada na qual os candidatos representam lados diversos da sociedade, a pauta do aborto não seguiria um caminho diferente.

O Partido Democrata se coloca com um ferrenho defensor de que a decisão de abortar deveria ser de cada mulher e, consequentemente, é responsabilidade do Estado federalizar a autorização. Já o Partido Republicano defende que a decisão de 2022 permaneça, ou seja, que seja responsabilidade de cada um dos estados legislar sobre o tema.

O aborto não é uma pauta polêmica apenas nos EUA, no Brasil a questão ganhou atenção de toda a sociedade civil com a criação do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/2024, que busca equiparar o aborto ao homicídio.

Atualmente, no Brasil, o aborto é legal em apenas três circunstâncias: em caso de anencefalia fetal, ou seja, má-formação do cérebro do feto; gravidez que coloca em risco a vida da gestante; e gravidez resultante de estupro.

Chapa Harris-Walz

Após a Convenção Democrata, a campanha Harris-Walz estabeleceu que as pautas mais polêmicas como imigração e segurança púbica seriam abordadas com maior intensidade pelo candidato a vice, Tim Walz, enquanto Kamala começará a se concentrar em questões como aborto e racismo.

Diante da decisão, o Partido Democrata elegeu o aborto como um dos três pilares da Convenção Democrata, com participação no evento de mulheres que quase morreram devido aos impedimentos ao aborto estabelecidos pelos estados para relatarem suas histórias.

Kamala, que já era uma defensora do retorno dos direitos reprodutivos das mulheres, realizou um forte discurso sobre o tema na convenção nessa quinta-feira (22/8).

Leia parte do discurso de Kamala sobre a liberdade reprodutiva das mulheres:

“Hoje à noite, na América, muitas mulheres não conseguem tomar essas decisões. E sejamos claros sobre como chegamos aqui: Donald Trump escolheu a dedo membros da Suprema Corte dos EUA para tirar a liberdade reprodutiva. E agora, ele se gaba disso.

Em suas palavras: ‘Eu fiz isso e estou orgulhoso de ter feito isso’.

Bem, eu vou te contar, nos últimos dois anos, eu viajei pelo nosso país, e mulheres me contaram suas histórias. Maridos e pais compartilharam as deles. Histórias de mulheres abortando em um estacionamento, desenvolvendo sepse, perdendo a capacidade de ter filhos novamente, tudo porque os médicos têm medo que elas possam ir para a cadeia por cuidar de seus pacientes. Casais apenas tentando aumentar sua família, cortados no meio de tratamentos de fertilização in vitro.

Crianças que sobreviveram a abuso sexual, potencialmente sendo forçadas a levar uma gravidez até o fim. É isso que está acontecendo em nosso país por causa de Donald Trump. E, entenda, ele não terminou. Como parte de sua agenda, ele e seus aliados limitariam o acesso ao controle de natalidade, proibiriam o aborto medicamentoso e promulgariam uma proibição nacional ao aborto, com ou sem o Congresso.

E veja só. Veja só. Ele planeja criar um coordenador nacional antiaborto e forçar os estados a relatar abortos espontâneos e induzidos por mulheres. Simplificando, eles estão loucos. E é preciso perguntar. É preciso perguntar: por que exatamente eles não confiam nas mulheres? Bem, nós confiamos nas mulheres. Nós confiamos nas mulheres.

E quando o Congresso aprovar um projeto de lei para restaurar a liberdade reprodutiva, como presidente dos Estados Unidos, eu o sancionarei com orgulho.

Nesta eleição, muitas outras liberdades fundamentais estão em jogo. A liberdade de viver a salvo da violência armada em nossas escolas, comunidades e locais de culto. A liberdade de amar quem você ama abertamente e com orgulho.”

Hillary Clinton, ex-secretária de Estado, e antiga opositora de Donald Trump, em sua participação na Convenção, destacou que os EUA precisam eleger uma mulher para que exista alguém no “salão oval” que lute pelo direito delas.

“Ela lutará para reduzir os custos para as famílias trabalhadoras e restaurará os direitos ao aborto em todo o país”, destacou Hillary.

O governador de Minnesota, Tim Walz, também é um ferrenho defensor do direito e chegou a entrar em alguns conflitos com o vice republicano, J. D. Vance, sobre a temática.

“Também protegemos a liberdade reprodutiva, porque, em Minnesota, respeitamos nossos vizinhos e as escolhas pessoais que eles fazem. E, mesmo que não fizéssemos essas mesmas escolhas para nós mesmos, temos uma regra de ouro: cuide da sua própria vida”, disse Tim em discurso na Convenção Democrata.

Chapa Trump-Vance

Donald Trump, desde 2022, enquanto ainda era presidente dos Estados Unidos, com suas nomeações à Suprema Corte, criou o ambiente para que a mudança ocorresse e, desde então, repete que “a decisão agora está de volta aos estados aos quais pertence”.

Enquanto comentava em tempo real o discurso de Kamala Harris na Convenção, Donald Trump respondeu em sua rede social, Truth Social, que a democrata estava mentindo.

“Todos, democratas, republicanos, liberais e conservadores, queriam Roe v. Wade terminado e trazido de volta aos Estados Unidos. Como Ronald Reagan e eu, a maioria acredita em exceções. Agora, as pessoas estão votando, que é como deveria ser. Eu não limito o acesso ao controle de natalidade ou fertilização in vitro – isso é mentira, essas são todas histórias falsas que ela está inventando, das quais eu nunca ouvi falar. São apenas palavras saindo da boca dela. Eu confio nas mulheres também, e vou manter as mulheres seguras! Ela não vai, porque a invasão do nosso país na fronteira aberta está destruindo a vida das mulheres e as famílias e empregos afroamericanos e hispânicos”, escreveu Trump.

Já o candidato a vice-presidente, J. D. Vance se declara contra o aborto em todos os casos, abertamente. Quando o senador por Ohio foi perguntado por uma repórter sobre o que ele diria para as mulheres suburbanas que estão preocupadas com o assunto, o republicano disse que essa não seria uma preocupação delas.

“Eu não compro isso, eu acho que as mulheres suburbanas se importam com coisas normais”, afirmou Vance.

Em janeiro de 2022 ,em um podcast quando concorria ao Senado, o republicano afirmou que gostaria que o aborto fosse ilegal.

“Eu certamente gostaria que o aborto fosse ilegal em nível nacional”, disse Vance.