EUA decidem retomar pena de morte em nível federal
Procurador-geral determinou que sejam marcadas execuções de cinco presos no corredor da morte em presídios federais do país
atualizado
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O procurador-geral dos Estados Unidos (equivalente ao ministro da Justiça no Brasil), William Barr, anunciou nesta quinta-feira (25/07/2019) que o governo federal retomará a execução de condenados à pena de morte por tribunais federais.
Cinco presos devem ser executados a partir de dezembro.
As execuções de detentos condenados por crimes federais estavam suspensas há 16 anos.
No ano passado, ocorreram 25 execuções nos EUA. Todas, contudo, foram levadas a cabo por autoridades estaduais. A última execução pelo governo federal ocorreu em 2003.
De acordo com Barr, o retomada das execuções visa “fazer justiça às vítimas dos crimes mais horríveis”. “O Departamento de Justiça respalda o Estado de direito e devemos às vítimas e às suas famílias levar adiante a sentença imposta pelo nosso sistema de justiça.”
FBI avisado
O procurador transmitiu sua decisão ao Federal Bureau of Investigation (FBI) e pediu ao diretor interino, Hugh Hurwitz, que programe as execuções de cinco presos que foram condenadas à morte por assassinato, crimes de tortura e estupro contra crianças e idosos.
Barr ressaltou que “sob governos de ambos os partidos, o Departamento de Justiça buscou a pena de morte para os piores criminosos, incluindo estes cinco assassinos, cada um dos quais foi condenado por um júri após um processo completo e justo”.
O Supremo Tribunal restituiu a pena de morte em 1976 e isso permitiu aos estados mais conservadores do sul dos EUA, como Alabama e Mississipi, implementar esse tipo de punição. Em 1988, o Congresso americano aprovou ainda uma lei que permitia executar algumas pessoas condenadas por crimes relacionados às drogas.
Problemas com “drogas da morte”
Em 2014, após uma execução fracassada, o então presidente norte-americano Barack Obama pediu ao Departamento de Justiça para conduzir revisões aos programas de execução de pena de morte, tanto em nível federal quanto em vários estados. Questões relacionadas com as drogas letais utilizadas nas execuções estiveram na origem destes pedidos de revisão.
Segundo o Departamento de Justiça, revisão foi concluída e as execuções podem ser retomadas. Barr aprovou um novo procedimento para injeções letais que substitui o coquetel de três drogas usado anteriormente por uma substância única. O método é semelhante ao usado em vários estados, como Geórgia, Missouri e Texas.
Execuções em nível federal são raras nos EUA. Desde a restauração da pena em 1988, o governo executou apenas três condenados. O caso mais recente foi a 18 de março de 2003. Apesar de legal no país, vários estados americanos declararam tal prática como ilegal ou adotaram moratórias (suspensões).
Atualmente, há 61 pessoas no corredor da morte no nível federal. Entre os condenados estão o autor do atentado à Maratona de Boston em 2013, Dzhokhar Tsarnaev, e o atirador de Charleston, Dylann Roof, que matou nove pessoas em ataque à Igreja Metodista Episcopal Africana Emanuel, em junho de 2015.
O presidente norte-americano, Donald Trump, é defensor da pena de morte e já chegou a sugerir que os Estados Unidos deveriam adotar leis mais severas sobre o tráfico de drogas citando como exemplo as Filipinas, onde desde a eleição de Rodrigo Duterte milhares de suspeitos de tráfico estão sendo executados pela polícia.
