Equador confirma que concedeu naturalização a Julian Assange

A chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa, confirmou nesta quinta-feira (11/1) que seu país concedeu a naturalização equatoriana ao fundador do WiKiLeaks, o australiano Julian Assange, em 12 de dezembro do ano passado. As informações são da EFE.

“O que a naturalização faz é dar mais proteção ao asilado e não altera, de modo algum, mas fortalece, sua condição de pessoa internacionalmente protegida”, indicou a chefe da diplomacia equatoriana.

María Fernanda acrescentou que qualquer movimento do asilado fora da embaixada é um tema que “deve ser acordado previamente com o Reino Unido”, algo que estavam analisando, disse.

“A ordem que temos e a obrigação internacional e nacional é cuidar e proteger a integridade de Julian Assange e seus direitos. Enquanto essas condições não forem dadas, nós dificilmente poderemos pensar em uma saída do asilado dos escritórios da embaixada do Equador em Londres”, disse ela.

A chanceler indicou que o problema de Assange “não é a questão de enfrentar a justiça britânica. São temores fundados que temos sobre possíveis riscos à vida e à integridade do cidadão Assange, não necessariamente do Reino Unido, mas por parte, possivelmente, de outros países”, disse.

O vice-ministro de Migração, José Luis Jácome, comentou que Assange tem agora “os mesmos direitos que os equatorianos no exterior e que os estrangeiros no país”.

Para María Fernanda, a decisão de conceder a naturalização a Assange foi fundamentada em artigos da Constituição, da lei orgânica de migração, em apartes da Convenção de Genebra de 1951 sobre o Estatuto de Refugiados e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Histórico
O jornalista, refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho de 2012, e a quem o Equador concedeu asilo em agosto do mesmo ano, era requerido desde 2010 pelas autoridades suecas por acusações, que ele nega, de duas mulheres de abuso sexual. A Suécia arquivou o processo em maio do ano passado por não poder avançar na investigação.

No entanto, Assange acredita que se abandonar a embaixada pode ser detido pelas autoridades britânicas e deportado aos Estados Unidos, onde teme ser julgado pela divulgação feita pelo WikiLeaks de informações confidenciais do governo americano.

Espinosa disse que espera que Chancelaria possa lidar com o caso “tão delicado” de Assange “com a maior prudência e discrição”.

A diplomata equatoriana indicou que estão à espera de uma resposta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual pediram uma “opinião consultiva” sobre a figura do asilo.