Empresa admite culpa em crise dos opioides nos EUA e pagará R$ 44,88 bi
O acordo não isenta nenhum dos executivos ou proprietários da empresa – membros da família Sackler – de responsabilidade criminal
atualizado
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A empresa Purdue Pharma, responsável pela fabricação do medicamento OxyContin, analgésico que tem ajudado a desencadear uma epidemia de opioides, se declarou culpada das acusações criminais de fraude e violação de leis anti-suborno em agências de saúde. O departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou um acordo de US$ 8 bilhões, aproximadamente R$ 44,88 bilhões, com a empresa.
O acordo não isenta nenhum dos executivos ou proprietários da empresa – membros da família Sackler – de responsabilidade criminal. Uma investigação criminal está em andamento. As informações são do The New York Times.
O trato será a exibição de maior perfil do governo federal que busca responsabilizar uma grande farmacêutica pela crise de dependência de opiáceos e overdose associada a mais de 470 mil mortes no país desde o início do ano 2000.
É improvável que a empresa pague um valor próximo aos US$ 8 bilhões negociados no acordo. Isso porque a Purdue Pharma está em processo de falência e o governo federal terá que ocupar em uma longa fila de credores.
O acordo ocorre menos de duas semanas antes de uma eleição presidencial em que a epidemia de opiáceos ficou em segundo plano político em relação à pandemia do coronavírus e outras questões. Mas o acordo dá ao governo de Donald Trump um exemplo de ação na crise do vício, que ele prometeu no início de seu mandato.
Como parte da resolução, Purdue admitirá que impediu a Drug Enforcement Administration (DEA) de ações, ao representar falsamente que havia mantido um programa eficaz para evitar o desvio de drogas e ao relatar informações enganosas à agência para aumentar as cotas de fabricação da empresa.
Alertas desconsiderados
Um funcionário do departamento de justiça disse que Purdue estava declarando à DEA que tinha “controles robustos” para evitar o desvio de opioides. Mas, em vez disso, estava “desconsiderando os alertas que seus próprios sistemas estavam enviando”.
Purdue também admitiu violar as leis federais anti-propina ao pagar médicos, por meio de um programa de palestras, para induzi-los a redigir mais prescrições para os opioides da empresa e para usar software de registros eletrônicos de saúde para influenciar a prescrição de analgésicos.
A empresa também é obrigada a cooperar com a investigação federal em andamento e outros processos em potencial. “Milhões de famílias americanas afetadas pela epidemia de opioides estão procurando você e seu Departamento de justiça”, escreveram 38 membros democratas do Congresso.
“Se a única consequência prática da investigação de seu departamento é que um punhado de bilionários se tornou um pouco menos rico, tememos que o povo americano perca a fé na capacidade do Departamento de fornecer responsabilidade e justiça igual perante a lei.”