Em retaliação, Alemanha suspende licenciamento de gasoduto russo

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta terça-feira (22/2) que suspendeu o processo de licenciamento do gasoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico. Desta forma, o gasoduto, planejado para transportar gás russo para Europa contornando países como Polônia e Ucrânia e que já está pronto, não entrará em funcionamento por enquanto.

O anúncio foi uma resposta ao reconhecimento formal pela Rússia nesta segunda-feira da independência de duas regiões no leste da Ucrânia, controladas por separatistas pró-Moscou e à ordem de envio de tropas russas para a região. Ao longo do dia, outras sanções coordenadas em conjunto por aliados do Ocidente devem ser anunciadas.

Segundo Scholz, após os anúncios do presidente russo, Vladimir Putin, a situação do gasoduto deve ser reavaliada, e “todas as questões que nos preocupam devem ser levadas em consideração”.

A interrupção do projeto como sanção à Rússia era um pedido de países como Estados Unidos e a própria Ucrânia. Scholz vinha evitando a questão, justificando que se tratava de um projeto privado.

No entanto, agora, o líder alemão solicitou que o Ministério da Economia tome as providências administrativas necessárias para que o gasoduto não possa ser licenciado por enquanto. “E sem essa certificação, o Nord Stream 2 não pode entrar em operação”, explicou Scholz.

Putin sem apoio

O chanceler alemão argumentou que Putin não tem apoio para suas ações e que a decisão de reconhecer as autoproclamadas “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, viola o direito internacional e o Protocolo de Minsk, assinado em 2015.

Segundo Scholz, Putin está rompendo com a Carta das Nações Unidas e “com todos os acordos internacionais que o país celebrou nos últimos 50 anos”. O chanceler enfatizou que a integridade e a soberania de cada país e a imobilidade das fronteiras devem ser respeitadas.

Até agora, a maioria das grandes potências mundiais mostraram descontentamento com os anúncios de Putin e prometeram sanções, como Reino Unido, França e Estados Unidos. A China pediu cautela e moderação de todos os lados. Apenas Síria e Nicarágua elogiaram a atitude de Putin de reconhecer as duas “repúblicas populares”.

Gasoduto polêmico

O gasoduto Nord Stream 2 tem sido há anos fonte de divergências entre a Alemanha e seus aliados. Os Estados Unidos se opuseram por muito tempo ao projeto. Em julho de 2021, Berlim e Washington chegaram a um acordo que permitiu a conclusão do projeto sem sanções americanas.

Mas, em novembro do ano passado, o regulador do setor de energia da Alemanha interrompeu temporariamente o processo de aprovação do gasoduto, dizendo que a subsidiária definida para operar a parte alemã ainda não atendia às condições para ser uma “operadora de transmissão independente”.

O gasoduto sob o Mar Báltico tem cerca de 1,2 mil quilômetros de extensão e se destina a dobrar o fornecimento de gás russo para a Alemanha. Durante a sua construção, Berlim argumentou que o projeto era necessário para ajudar na transição energética deixando para trás combustíveis fósseis e energia nuclear e rumo a fontes sustentáveis.

Em recente reunião com Scholz, o presidente dos EUA, Joe Biden, deixou claro, mais uma vez, que uma invasão russa à Ucrânia significaria o fim do projeto, que já está concluído.