Em plebiscito, chilenos rejeitam proposta de nova Constituição

A proposta de uma nova Constituição foi rejeitada pela maioria dos chilenos, que foram às urnas neste domingo (4/9) em um plebiscito em torno da decisão de que a atual Constituição, redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet em 1980, deve ser mudada. Com 95% dos votos apurados até as 21h30 de Brasília (20h30 no Chile), a rejeição tem 61,92%, contra 38,08% da aprovação.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, convocou uma reunião com todos os partidos nesta segunda-feira (5/9), às 16h (17h em Brasília). Boric não apoiou oficialmente a essa alteração da Carta Magna, mas sua gestão é afetada, porque a proposta de alteração era uma das bandeiras da coalização que o elegeu, há seis meses.

Oposição e governistas decidiram que o processo constitucional terá sequência, mesmo com o cenário da rejeição, com o início da redação de uma nova proposta de Constituição.

Neste domingo, em votação obrigatória e marcada por grandes filas, os chilenos foram às urnas divididos entre aqueles que veem a proposta de alteração da Carta como uma oportunidade histórica para recuperar direitos e aqueles que acreditam que ela restringe liberdades.

A votação dá continuidade a um processo iniciado em outubro de 2020, quando quase 80% da população chilena votou a favor de uma nova Constituição. O processo constituinte foi o mecanismo institucional que os partidos políticos chilenos encontraram para conter a onda maciça de protestos contra a desigualdade que eclodiu no final de 2019, com confrontos e saldo de 30 mortos e milhares de feridos.

Para tanto, foi criada uma Convenção Constitucional composta por 154 representantes em base paritária – algo sem precedentes no mundo – e cadeiras reservadas aos povos indígenas.

Outro processo constituinte

Agora, neste domingo, com a maioria votando pela rejeição do texto, há um sinal de que um outro processo constituinte terá que ser feito – compromisso assumido tanto por setores da esquerda quanto da direita, independente do resultado.

Os defensores do “sim”, que se concentram na esquerda e parte do centro, afirmam que um novo texto ajudaria a tornar o país “mais justo”, porque consagra um grupo de novos direitos sociais. Os opositores, por sua vez, estão na direita e em outra parte do centro e argumentam que se trata de um texto “radical” e que “não une o país”.

O caráter plurinacional do Estado, reconhecendo povos indígenas como parte da composição do país, a reeleição presidencial, o sistema de Justiça e a eliminação do cargo de senador vitalício são alguns dos pontos que mais geram controvérsia.

Com informações da Deutsche Welle.