Eleição, nova Constituição e golpe: entenda a situação vivida no Haiti
Crise no país mais pobre das Américas começou em 2015, quando eleição foi cancelada sob suspeita de fraude. Desde então, violência aumentou
atualizado
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Instabilidade política, tentativa de golpe frustrada, eleições marcadas para daqui a dois meses e violência em “níveis sem precedentes”, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Sob esse contexto ocorreu o assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, de 53 anos (foto em destaque). A primeira-dama do país, Martine Moïse, 47, ficou ferida no ataque ocorrido na madrugada madrugada desta quarta-feira (7/7) — pelo horário de Brasília. A informação inicial era de que ela havia falecido, mas ela está viva e foi socorrida ao hospital.
Para se ter dimensão da crise, Claude Joseph, primeiro-ministro interino do país, responsável pelo anúncio das mortes, sequer foi ratificado pelo Parlamento haitiano.
O crime brutal é o desfecho de uma crise que se arrasta há seis anos. A instabilidade política no país mais pobre das Américas começou em 2015, quando a eleição que deu a vitória a Moïse foi anulada sob suspeita de fraude.
Desde então, a situação piorou. A mais recente tentativa do presidente assassinado de equilibrar o país foi a indicação de Ariel Henry para o cargo de primeiro-ministro — o sétimo em quatro anos. O médico ainda não foi empossado.
Os Poderes Judiciário e Legislativo também estão com vacâncias importantes. O presidente da Suprema Corte, René Sylvestre, morreu na semana passada de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O país conta com apenas 10 senadores eleitos. Moïse dissolveu o Parlamento em janeiro de 2020.
Em fevereiro, as autoridades anunciaram ter frustrado uma “tentativa de golpe”. À época, 23 pessoas foram presas, entre eles um juiz da instância máxima da Justiça hatiana e a inspetora geral da Polícia Nacional.
Pedidos de renúncia e nova Constituição
Em dezembro, com a tensão política cada vez maior, a oposição passou a exigir a renúncia do presidente. O argumento era de que o mandato deveria ter terminado em 7 de fevereiro, exatos cinco anos após seu antecessor, Michel Martelly, deixar o cargo.
Foi mais um reflexo da eleição de 2015. À época, o pleito deu a vitória a Moïse no primeiro turno, mas os votos foram anulados por denúncias de fraude.
Após vencer uma segunda eleição organizada em 2016, Moïse tomou posse em 7 de fevereiro de 2017 — a seu ver, portanto, o mandato só terminaria em fevereiro de 2022.
Ele se recusou a deixar o poder, convocando novas eleições para 26 de setembro deste ano. Aliado a isso, o presidente assassinado convocou um referendo para aprovar a elaboração de uma nova Constituição.
A minuta do novo texto foi redigida por uma Comissão Especial nomeada pelo próprio presidente, sem a participação de nenhum setor importante da sociedade haitiana.
Escalada da violência
Recentemente a ONU afirmou que a violência no país atingiu “níveis sem precedentes”. Na semana passada, em um ataque coordenado, pelo menos 20 pessoas, entre elas importantes figuras da oposição, foram mortas em Porto Príncipe.
Um relatório do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que existam 95 gangues armadas que controlam grandes territórios da capital. Opositores do governo acusavam Moïse de se aproveitar das gangues para permanecer no poder.
O agravamento da crise política ocorre em meio à pandemia de Covid-19. O país de 11,26 milhões de habitantes ainda não começou a imunização contra a doença. (Com informações de agências internacionais)
