Rombo recorde faz dívida pública saltar 17,9% em 2020, para R$ 5,009 trilhões

O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (27/1) o resultado da dívida pública federal de 2020, que fechou em R$ 5,009 trilhões. O dado foi influenciado pela necessidade de cobrir os custos extras com a pandemia da Covid-19, que provocaram um rombo recorde nas contas públicas.

Em 2019, a dívida estava em R$ 4,248 bilhões. O valor de 2020, portanto, representa uma alta de 17,9% na dívida pública em relação ao ano anterior.

“Neste contexto, o Tesouro atuou de forma a garantir os recursos necessários para o pagamento das despesas extraordinárias, respeitando as condições de mercado e utilizando disponibilidades de caixa acumuladas nos últimos anos”, afirmou.

O Tesouro também informou que o colchão de liquidez encerrou o ano em R$ 881 bilhões, o que significa que o país tem capacidade para pagar suas dívidas.

“O recebimento dos valores do resultado cambial do Banco Central em agosto foi um divisor de águas para a gestão da dívida no ano passado”, afirmou o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais. Em julho do ano passado, esse colchão de liquidez chegou a ficar em R$ 496 bilhões.

O Tesouro Nacional tem como política de gestão da dívida manter sempre em seu caixa recursos suficientes para pagar o serviço da Dívida Pública Federal (principal e juros) que vence em até três meses, no mínimo.

Esses recursos são chamados de colchão de liquidez da DPF e dão flexibilidade à atuação do Tesouro, porque permitem ao governo se manter fora do mercado em períodos de maior turbulência, quando os custos de financiamentos podem estar distorcidos. Tais recursos ficam na Conta Única da União no Banco Central, onde são remunerados pela taxa básica de juros (Selic).

O esforço de combate à doença e seus desdobramentos sobre a economia implicaram na “necessidade de aumento temporário das despesas públicas e acarretaram atrasos na agenda de reformas”, justificou o Tesouro.

O estoque da dívida pública federal subiu 4,63%. O teto da meta do Tesouro para o ano passado era entre R$ 4,600 trilhões e R$ 4,900 trilhões, ou seja, o resultado anunciado hoje ficou acima do projetado.

Além da pandemia, que obrigou o governo a se endividar para assumir despesas não planejadas, o país também enfrentou uma desconfiança do mercado sobre sua capacidade de manter o ajuste fiscal.

Conforme dados do Tesouro, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 4,67% em dezembro e encerrou o ano passado em R$ 4,776 trilhões. Por sua vez, a Dívida Pública Federal Externa somou R$ 243,45 bilhões em 2020.

Com o aumento de gastos e queda na arrecadação, devido à retração da atividade econômica, “a expectativa de déficit primário do setor público em 2020 é de cerca de 10% do PIB, ante projeção de 1,5% do PIB no início do ano”, consta no documento.