EUA ampliam disputas com países menos desenvolvidos

O esforço da Casa Branca para confrontar os concorrentes sobre o comércio está indo além das maiores economias do mundo, como China e Europa, para incluir países mais pobres, que também veem os EUA como um mercado crítico para seus produtos.

Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo há 18 meses, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) lançou revisões abrangentes da elegibilidade dos países menos desenvolvidos para um programa do governo norte-americano que reduz tarifas de produtos que essas nações exportam para os EUA.

Mais recentemente, o governo Trump atacou a Turquia com a revogação de exportações livres de tarifas para os EUA, parte de uma crescente disputa entre as duas nações. A Tailândia, a Indonésia e a Índia também foram notificadas de que poderiam perder alguns privilégios de isenção de tributos.

O número de países nessa lista deve aumentar nos próximos meses à medida que os EUA expandirem os planos de análise de comércio com economias menos desenvolvidas para além da Ásia, que é o foco agora.

A ferramenta que o governo usou para pressionar essas nações é um programa conhecido como Sistema Geral de Preferências dos EUA (SPG), iniciado em 1976 para ajudar no desenvolvimento econômico de países pobres, concedendo-lhes tratamento isento de impostos em uma seleção de milhares de bens, de peças de veículos a joias. Atualmente, o sistema oferece tratamento favorável a 121 países, de Fiji ao Equador.

O USTR sempre teve autoridade legal para revisar a elegibilidade de um país para o programa. Nas últimas décadas, as revisões quase sempre envolviam petições de grupos externos, como associações comerciais ou sindicatos, e tendiam a se concentrar em questões como trabalho infantil ou direitos humanos.

“Processo proativo”
A partir de outubro do ano passado, o governo iniciou um novo “processo proativo” – nas palavras do representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer – de revisar a elegibilidade para o programa, com o objetivo de alcançar “condições equitativas para as empresas norte-americanas”, segundo comunicado divulgado pelo USTR no ano passado.

A primeira rodada dessa avaliação se concentrou em 25 países asiáticos e do Pacífico. As avaliações da Europa Oriental, do Oriente Médio e da África começarão nos próximos meses. Até agora, nenhum país teve sua elegibilidade para participação no programa revogada.

O USTR levantou dúvidas se esses parceiros comerciais dos EUA dão “acesso justo e equitativo ao mercado” nas suas próprias economias, citando barreiras comerciais e de investimento como preocupação.

O “acesso ao mercado” não havia motivado revisões do status de SGP de um país nos últimos anos. Um funcionário do USTR disse que esse raciocínio não foi listado como preocupação em petições externas que pediam revisões.

Deborah Elms, diretora executiva do Centro de Negócios Asiáticos em Cingapura, disse que os EUA estão usando as análises para persuadir os países a negociar acordos comerciais bilaterais ou fazer outras concessões. Para muitos países, “há bastante em jogo” simplesmente porque os EUA são um mercado grande para muitos bens, observou.

A revisão mais recente atingiu a Turquia no início de agosto, com o USTR dizendo que tinha preocupações de que Ancara não estava fornecendo aos exportadores dos EUA acesso justo ao mercado, apontando as tarifas turcas sobre produtos norte-americanos.

A revisão veio quando os EUA tentaram aumentar a pressão sobre a Turquia, tanto por causa de seus movimentos comerciais quanto por causa de uma disputa sobre um pastor norte-americano detido na Turquia. “Esperamos que a Turquia trabalhe conosco para tratar das preocupações que levaram a essa nova revisão do seu acesso isento de impostos aos Estados Unidos”, disse o vice-representante comercial dos EUA, Jeffrey Gerrish, em um comunicado sobre o assunto no início deste mês.

Taxas
Washington também impôs tarifas sobre importação de aço e alumínio da Turquia no início deste ano. A Turquia retaliou com tarifas proporcionais sobre produtos dos EUA, como arroz, tabaco e automóveis. Na sexta-feira, Trump disse que dobraria as tarifas de aço e alumínio importados da Turquia à medida que a lira turca se desvalorizava.

Em maio, o governo dos EUA disse que analisará a elegibilidade da Tailândia ao SGP após uma petição do Conselho Nacional de Produtores de Carne Suína dos EUA, que se queixou de que a Tailândia raramente concede licenças de importação para carne suína norte-americana. Por mais de uma década, Bangcoc proibiu a importação de carne suína contendo o hormônio ractopamina, que muitos criadores norte-americanos utilizam na produção de suínos e cobrava altas taxas de inspeção para cargas livres da droga.

Federações de produtores de suínos de seis províncias tailandesas em maio responderam às preocupações dos EUA em uma carta aberta ao presidente Trump, pedindo que seu governo parasse de pressionar a Tailândia a aceitar carne suína enquanto o mercado do país está com excesso de oferta. Uma decisão sobre o status de SGP da Tailândia está pendente. Em 2017, a Tailândia exportou cerca de US$ 4,2 bilhões de bens sob o SGP.

A Indonésia foi acusada de implementar uma série de barreiras comerciais e de investimento que tiveram “sérios efeitos negativos” nos negócios dos EUA, disse o USTR em abril. Cerca de US$ 2 bilhões dos US$ 20 bilhões em exportações da Indonésia ocorreram no âmbito do SGP em 2017, incluindo máquinas e produtos químicos.

No fim de julho, uma equipe de altos funcionários do governo indonésio, incluindo o ministro do Comércio Enggartiasto Lukita, viajou a Washington para defender a permanência do país dentro do programa. Uma decisão está pendente. O Ministério do Comércio da Indonésia não respondeu aos pedidos de comentários.

A elegibilidade da Índia ao programa também está sendo revisada. As indústrias de laticínios e de dispositivos médicos dos EUA dizem que enfrentam barreiras comerciais no país. Cerca de US$ 5,6 bilhões dos US$ 49 bilhões em exportações da Índia chegam aos EUA através do SGP. Com informações do Dow Jones Newswires.