Cresce contribuição de trabalhadores informais à Previdência

Os trabalhadores brasileiros estão contribuindo mais para a Previdência Social, segundo a Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na última década, passaram a contribuir para a Previdência mais pessoas que trabalham por conta própria, empregados domésticos e os trabalhadores formais, com carteira assinada – categoria que cresceu de 46,2% para 58,2%.

Entre 2005 e 2015, aproximadamente três em cada dez trabalhadores por conta própria passaram a pagar a previdência. A contribuição subiu de 15% para 28,9%. Já no caso dos trabalhadores informais, que não têm carteira assinada – o aumento foi de 13,6% para 24,3%, chegando a quase um em cada quatro. Os trabalhadores domésticos sem carteira, em proporção menor, também estão depositando mais. No período, a contribuição deles aumentou de 3,7% para 13,4%

Segundo o IBGE, no caso dos trabalhadores domésticos sem carteira, categoria formada principalmente por diaristas, permanece o desafio de aumentar a contribuição, na mesma proporção que as empregadas mensalistas, cuja participação subiu de 39% para 59,1%.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristina Soares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, de 2012, que obrigou patrões a pagarem a previdência social, acelerou o aumento dos pagamentos das mensalistas. Somente entre 2012 e 2015, o percentual subiu quase dez pontos, de 50,3% para 59,1%. O caso das diaristas, o índice subiu menos, de 12,4% para 22%, com uma pequena queda em relação a 2014 (23,2%). Como a assinatura da carteira delas, por trabalharem menos de duas vezes na semana, não é obrigatória, a contribuição é voluntária.

“Observamos que a lei das domésticas é um pouco ineficiente para captar esse percentual elevado das domésticas que estão sem carteira”, disse Cristina, lembrando que, no caso das diaristas, elas devem buscar o carnê nas agências da previdência e fazer os pagamentos. O valor da contribuição, porém, pesa, já que elas são a parcela da população com menor renda e ficam mais vulneráveis nas crises, como mostra a queda do pagamento entre 2014 e 2015.

A pesquisa do IBGE também revela que o rendimento médio da população aumentou na última década, apesar de o trabalho formal pagar R$ 2.195, em média, quase o dobro do informal. No caso das diaristas, que são informais, a média de salário é R$ 923, valor que era de R$ 661, em 2005. O rendimento mais alto da pirâmide é de homens formalizados, R$ 2.432.

Idosos

Em contrapartida ao aumento da contribuição previdenciária, a Síntese de Indicadores Sociais reforça que a população brasileira está envelhecendo. Na década, passou de 9,8% para 14,3% o total de brasileiros, que vão, aos poucos, deixando de trabalhar. São, em média, pessoas que começaram a trabalhar aos 14 anos e não tinham instrução, sequer cursado nível fundamental.

Segundo a pesquisa, diminuiu a proporção de idosos que recebiam aposentadoria e ainda trabalhavam, aumentando, por outro lado, o número daqueles que só trabalhavam, na faixa dos 60 aos 64 anos, de 47,6% para 52,3%, entre 2005 e 2015, sendo a maioria homens.

Apesar disso, do total de trabalhadores de todas as idades ocupados na semana da pesquisa, o número de idosos efetivamente trabalhando diminuiu de 30,2% para 26,3%. Uma análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), citada pelo IBGE, explica que a contratação de profissionais acima de 60 anos ainda esbarra na discriminação.