Após impasse e adiamentos, Comissão de Orçamento será instalada nesta 4ª

Após longo impasse e três adiamentos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) enfim será instalada, nesta quarta-feira (10/2), às 10h. O colegiado é responsável por analisar o projeto de Lei Orçamento Anual (LOA) de 2021 e deve funcionar até, no máximo, o início de março. A comissão deve ser presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), e a relatoria deve ficar a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A instalação da CMO estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (9/2), mas o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial e cancelou as atividades da Casa nesta terça, por causa da morte do senador José Maranhão (MDB-PB), vítima da Covid-19.

Formado por 30 deputados e 10 senadores titulares, o colegiado não foi instalado em 2020 devido a um impasse entre o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL). Ambos pertenciam ao mesmo bloco e indicaram, no início de 2020, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) para presidir o colegiado. Ao romperem, no segundo semestre do ano passado, Lira indicou Flávia Arruda para o comando da CMO.

Diante da ruptura, a comissão não foi instalada e o Centrão, liderado por Lira, passou a obstruir a votação no plenário da Casa. Lá, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que precede a LOA, foi votada diretamente, no fim de dezembro, com acordo entre os líderes.

A CMO, que vai analisar as leis orçamentárias que chegarão neste ano, será instalada entre abril e maio, sob a presidência de um senador e a relatoria de um deputado federal. Mediante acordo, as duas Casas alternam os dois principais postos do colegiado.

A comissão terá duas composições: uma analisará, até março, o orçamento atual; a outra começará os trabalhos a partir de abril, para discutir o orçamento de 2022.