Senado da Argentina se divide sobre descriminalização do aborto

Na véspera de o Senado da Argentina votar a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, a Casa está dividida. Nos últimos dias, manifestações contrárias e favoráveis tomaram conta do país. A discussão em torno do tema está prevista para começar nesta quarta-feira (8/8), por volta do meio-dia. A previsão é que a votação ocorra apenas nas primeiras horas de quinta.

Inicialmente, os senadores discutem a proposta em debate e, só depois encaminham para a votação o projeto de lei. Se aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Apesar de sinalizar ser contrário à descriminalização do aborto, Macri indicou que pretende sancionar o texto, se aprovado pelo Senado.

Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta, 31 favoravelmente, enquanto os demais estão indefinidos, ausentes e podem se abster, segundo levantamento divulgado pelo La Nacion, um dos principais jornais do país.

Legislação
Na Argentina, o Código Penal estabelece três causas para a prática do aborto legal: perigo de morte para a mulher gestante, ameaça à saúde e gestação resultante de estupro.

Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016, morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de um aborto. O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil o número de abortos por ano na Argentina.

Outros
Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.

No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir sobre a possibilidade. Porém, o assunto divide opiniões e permanece a proibição da interrupção da gestação exceto em casos específicos.