Seis países pedem investigação internacional contra Venezuela

Seis países apresentaram nesta quarta-feira (26/09) uma petição para que o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, investigue a Venezuela por supostos crimes contra a humanidade cometidos desde 2014, quando ocorreu a primeira onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro.

A investigação é solicitada por Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Canadá. Na carta enviada ao TPI, o grupo incluiu relatórios sobre violações de direitos humanos cometidas no país elaborados por especialistas internacionais.

Entre os documentos, está um relatório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, no qual foram reportados casos de execuções extrajudiciais, tortura e detenções arbitrárias que ocorreram durante os protestos contra o governo de Maduro entre abril e julho de 2017.

Há ainda um relatório elaborado por um grupo de especialistas da Organização dos Estados Americanos (OEA) que concluiu que há uma “base razoável” para considerar que 11 indivíduos, incluindo Maduro e membros das Forças Armadas, cometeram crimes contra a humanidade.

O ministro do Exterior do Chile, Roberto Ampuero, afirmou que esses documentos comprovam os crimes que ocorreram no país. “As violações de direitos humanos na Venezuela precisam terminar e aquelas que ocorreram precisam ser investigadas para determinar quem são os responsáveis, também em termos individuais”, ressaltou.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, classificou a situação do país governado por Maduro de “catastrófica” e disse que o Canadá é favorável a usar “todas as vias” para ajudar os venezuelanos, incluindo se unir à iniciativa de levar o caso ao TPI.

De acordo com Trudeau, não se trata de uma questão “política”, mas de agir diante de uma “crise humanitária” que está afetando “milhões de pessoas”. Segundo o premiê, está “muito claro” que a situação é consequência dos “fracassos” do governo e de Maduro.

Essa é a primeira vez nos 16 anos de história do TPI que países denunciam crimes contra a humanidade em outra nação. Em fevereiro, a Procuradoria do Tribunal começou, por iniciativa própria, um inquérito preliminar sobre a situação na Venezuela para determinar se haveria a necessidade da abertura de uma investigação formal.

Após a denúncia apresentada pelos seis países, cabe ao Tribunal Penal Internacional decidir pela abertura da uma investigação contra a Venezuela. O pedido pode, porém, acelerar o inquérito preliminar da Procuradoria.

O TPI é um tribunal internacional que julga crimes contra a humanidade e de guerra, além de genocídio. Sua competência se estende a todos os países que ratificaram o acordo que o criou. A Venezuela foi um dos primeiros países latino-americanos a fazer parte deste grupo.

A Venezuela enfrenta uma grave crise política e econômica que se agravou nos últimos anos. Atualmente, 87% da população venezuelana se encontram em situação de pobreza.

A falta de segurança, os baixos salários, os altos preços e a escassez de produtos e medicamentos têm levado dezenas de milhares de venezuelanos a emigrar, especialmente com destino aos vizinhos Brasil e Colômbia, mas também para Peru e Equador.