Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos
Documento, nascido três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, inspirou constituições de diversos países
atualizado
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos básicos do ser humano, completa nesta segunda-feira (10/12) 70 anos. Adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, em Paris, ela foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de outros defensores dos direitos humanos, como René Cassin, Charles Malik e Eleanor Roosevelt. Devido à DUDH, o 10 de dezembro é também o Dia Internacional de Direitos Humanos.
O documento, nascido três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, serve como uma ferramenta para pressionar governos que violam qualquer um de seus 30 artigos. O texto condena a escravidão e a tortura, defende asilo para pessoas perseguidas e o direito à educação gratuita. Além disso, proclama, entre outras garantias, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e afirma que “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão”.
Nas redes sociais, a data foi celebrada por diversas pessoas, que pediram “um mundo melhor” e o fim das guerras e perseguições. “Toda pessoa humana, criada por Deus à sua imagem e semelhança, é um valor em si e é sujeito de direitos inalienáveis”, escreveu o papa Francisco no Twitter.
Nestas sete décadas, o documento inspirou diversos tratados diplomáticos, como as convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, e a criação do Tribunal Penal Internacional, em 1998. O texto também foi usado como inspiração para constituições de diversos Estados e democracias recentes.
Além disso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de idiomas, segundo o “Guinness Book”, o livro dos recordes. Ela possui atualmente 514 traduções. Na época em que foi aprovada, a ONU reunia apenas 58 países. A votação contou com 48 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções, sendo a maioria de nações do bloco soviético. Honduras e Iêmen não compareceram à sessão.
O aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos acontece em um momento em que diversas tragédias humanitárias têm aumentado a instabilidade mundial, como a crise na Venezuela, a situação dos migrantes no Mediterrâneo e as guerras na Síria e no Iêmen.
