Chico Buarque entrega ao papa Francisco relatório sobre “lawfare”
Grupo foi recebido pelo pontífice que tem se preocupado com as garantias da democracia na America Latina. Caso Lula está entre os relatos
atualizado
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O papa Francisco recebeu no Vaticano, na terça-feira (11/12), o cantor, escritor e compositor Chico Buarque, a advogada Carol Proner, o advogado argentino Roberto Carlés e a ativista e escritora italiana Grazia Tuzi. O grupo entregou ao papa um extenso relatório com denúncias de “judicialização seletiva da política” no Brasil, na Argentina e no Equador.
O fenômeno é conhecido como “lawfare” e o documento destaca esta prática em países da América Latina. Um dos trechos citados pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, diz que “não é exagero reconhecer que o ‘lawfare’ [uso da lei na disputa política] se transforma em um dos maiores perigos para a democracia no mundo e não apenas na América Latina”.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal italiano La Stampa, o relatório foi elaborado pela Associação de Juízes para a Democracia Brasil, juntamente com outros juristas e explica pontualmente a situação processual dos diferentes líderes políticos latino-americanos, que sofreram processos penais nos últimos anos.
Estão relatados fatos relacionados aos processos do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Operação Lava Jato; do ex-presidente do Equador, Rafael Correa, investigado por corrupção relacionada à construtora Odebrecht, e Cristina Kirchner, acusada de chefiar uma organização criminosa formada por funcionários públicos.
De acordo com a reportagem, há uma preocupação do papa em relação às garantias do estado de direito na América Latina e com o uso seletivo da justiça para desabilitar líderes políticos e sociais.
A reunião com o pontífice durou cerca de 45 minutos e ocorreu na residência do Papa, no Vaticano, a Casa Santa Marta.
O advogado argentino Roberto Carlés informou que, durante o encontro, com o líder católico, o grupo se comprometeu a continuar entregando esses relatórios diariamente para Francisco e seus colaboradores mais próximos.
Além de reunir-se com o pontífice também se reuniram com outras personalidades da Cúria Romana: Guzman Carriquiry Lecour, secretário e vice-presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina e Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências Sociais.