Gaza: Conselho da ONU aprova resolução que pede pausa humanitária

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta quarta (15/11), uma resolução para frear a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas. A votação terminou com o seguinte placar: 12 votos a favor, 3 abstenções e nenhuma posição contra.

A proposição é de autoria da delegação de Malta, país europeu que ocupa uma cadeira no colegiado como membro não permanente. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do país, Ian Borg, o texto busca interromper o sofrimento das crianças que estão em meio ao conflito que ocorre no Oriente Médio.

A resolução prevê a aplicação de pausas humanitárias no conflito e o acesso dos civis à ajuda humanitária. Além disso, demanda a “imediata e incondicional libertação de todos os reféns mantidos pelo Hamas e por outros grupos, especialmente das crianças”.

A medida, embora não condene o ataque de 7 de outubro nem a retaliação promovida por Israel à Faixa de Gaza, pede a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” e rejeita o deslocamento forçado de populações civis. Além disso, busca garantir o acesso a suprimentos de primeira necessidade aos palestinos.

“Durante a última semana, a Missão Permanente de Malta na ONU tem trabalhado incansavelmente num projeto de resolução sobre a situação humanitária das crianças em Gaza”, disse o ministro Ian Borg no X (antigo Twitter). “Ouvimos os membros do Conselho e outras partes interessadas para garantir um texto equilibrado e operacional”, completa.

Representante da delegação de Malta, Vanessa Frazier destacou o caráter da resolução em proteção às crianças, destacando que, além dos menores de idade mantidos reféns pelo Hamas, muitas outras seguem sendo vítimas das retaliações feitas por Israel à Faixa de Gaza.

A principal atribuição do conselho é agir em prol da manutenção da paz e da segurança internacionais. Com base nas deliberações, o colegiado pode decidir, por exemplo, ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz.

O grupo que se absteve, na votação desta quarta-feira (15/11), é formado por Rússia, Estados Unidos da América e Reino Unido. A delegação dos Estados Unidos afirmou que optou pelo posicionamento em razão de uma falta de condenação direta do texto às ações do Hamas e do direito de defesa a ações terroristas.

“O Hamas iniciou esse conflito. Hamas apenas se importa com a morte e a destruição dos israelenses, eles não ligam para a segurança e proteção do povo palestino”, disse a embaixadora Linda Thomas-Greenfield.

A Rússia tentou emplacar uma emenda ao texto apresentado por Malta. A proposta acrescentava à resolução um parágrafo em que pedia “uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada, que conduza à cessação das hostilidades”. No entanto, não houve maioria nesse sentido, atingindo apenas 5 votos a favor, 1 contra e 9 abstenções.

Participação brasileira

O Brasil esteve na Presidência do Conselho de Segurança da ONU durante o mês de outubro deste ano. A gestão da delegação brasileira foi pautada pela tentativa de acabar com a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas. No entanto, não houve consenso em torno de uma resolução. A delegação da China assumiu a gestão do Conselho em 1º de novembro.

Sob a gestão brasileira, o primeiro texto a ser apreciado e que tratava do conflito foi apresentado pela delegação russa. A proposta pedia um cessar-fogo imediato, mas sem condenar diretamente o grupo extremista Hamas. Com 5 votos a favor, 4 contra e 6 abstenções, o texto não passou.

No mesmo dia, esteve em votação a minuta brasileira. O texto, após dias de negociação e articulação por apoio do maior número de países, garantiu a maioria dos votos, mas o posicionamento contrário dos Estados Unidos minou qualquer aprovação. Como membros permanentes, os norte-americanos têm poder de veto.

Em uma segunda rodada de votações, uma proposta apresentada pelos Estados Unidos esteve na mesa de negociações. O texto, entre outros itens, condenava o Hamas e destacava o direito de autodefesa dos israelenses. A medida asseguraria a Israel a continuidade de bombardeios, mas implementaria pausas humanitárias nos ataques ao território palestino.

O texto recebeu 10 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções. Apesar de conquistar a maioria dos países, o veto prevaleceu a partir das posições contrárias da China e da Rússia.

Em seguida, o Conselho de Segurança votou uma medida alternativa, apresentada pela Rússia. Com 4 votos a favor, 2 contra e 9 abstenções, a proposta também não passou. Ao contrário da minuta americana, o texto defendia cessar-fogo imediato e condenação aos ataques a civis.

O Conselho de Segurança foi instituído no ato da criação da ONU, em 1946. O órgão é composto por 15 membros das nações unidas. São permanentes apenas China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – países que figuraram como os grandes vitoriosos da 2ª Guerra Mundial.