Congresso dos EUA aprova projeto para aplicar sanções ao TPI

O Congresso norte-americano aprovou, nesta terça-feira (4/6), um projeto de lei (PL) que autoriza a imposição de sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A proposta surge após o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, seu ministro da Defesa Yoav Gallant, e líderes do grupo terrorista Hamas, como Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh.

O TPI — ou ICC, na sigla em inglês para International Criminal Court — foi criado pelo Estatuto de Roma, de 1998, para julgar crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão.

A proposta, aprovada com 247 votos a favor e 155 contra, foi sustentada por deputados republicanos e criticada pelos democratas. Agora, a medida segue para o Senado.

O PL visa impor sanções econômicas e retenção de vistos contra indivíduos e juízes vinculados ao TPI, que se estenderia também a seus familiares.

Segundo a agência de notícias Associated Press, os democratas criticaram o projeto por considerá-lo “excessivamente amplo”.

Biden desaprova pedido de prisão de Netanyahu

O pedido de prisão emitido por Karim Khan contra o premier Benjamin Netanyahu desagradou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O democrata enfatizou a “falsa equivalência” do procurador entre as ações de Israel e do grupo palestino Hamas.

Já Netanyahu chamou o mandado de prisão de “vergonhoso”, afirmando que o “antissemitismo” — preconceito contra judeus — estava por trás dele.