Congresso dos EUA aprova projeto para aplicar sanções ao TPI
A proposta surge após o procurador-chefe do TPI solicitar um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu
atualizado
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O Congresso norte-americano aprovou, nesta terça-feira (4/6), um projeto de lei (PL) que autoriza a imposição de sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional (TPI).
A proposta surge após o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, seu ministro da Defesa Yoav Gallant, e líderes do grupo terrorista Hamas, como Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh.
O TPI — ou ICC, na sigla em inglês para International Criminal Court — foi criado pelo Estatuto de Roma, de 1998, para julgar crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão.
A proposta, aprovada com 247 votos a favor e 155 contra, foi sustentada por deputados republicanos e criticada pelos democratas. Agora, a medida segue para o Senado.
O PL visa impor sanções econômicas e retenção de vistos contra indivíduos e juízes vinculados ao TPI, que se estenderia também a seus familiares.
Segundo a agência de notícias Associated Press, os democratas criticaram o projeto por considerá-lo “excessivamente amplo”.
Biden desaprova pedido de prisão de Netanyahu
O pedido de prisão emitido por Karim Khan contra o premier Benjamin Netanyahu desagradou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O democrata enfatizou a “falsa equivalência” do procurador entre as ações de Israel e do grupo palestino Hamas.
Já Netanyahu chamou o mandado de prisão de “vergonhoso”, afirmando que o “antissemitismo” — preconceito contra judeus — estava por trás dele.
