Congresso do Peru ignora dissolução e aprova impeachment de Castillo

Nesta quarta-feira (7/12), o Congresso do Peru aprovou pedido de impeachment contra o presidente  do país, Pedro Castillo. Segundo o jornal peruano El Comercio, os parlamentares empossarão a vice-presidente Dina Boluarte, às 15h, no horário local.

O Congresso aprovou o impeachment com o apoio de 101 deputados. Outros seis votaram contra e houve 10 abstenções.

A destituição deve contar com o apoio da vice-presidente peruana, Dina Boluarte. Mais cedo, em uma publicação no Twitter, a advogada afirmou que rejeita a decisão de Pedro Castillo de “perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso”.

Dina referiu-se à medida adotada por Castillo como um golpe, e considerou que pode agravar a crise política e institucional que atinge a sociedade peruana.

Pronunciamento em TV aberta

A aprovação do impeachment ocorre após o mandatário empreender um golpe de Estado, no qual tentou dissolver o Congresso e instituiu estado de exceção, também nesta quarta-feira.

O pronunciamento do presidente, em televisão aberta, ocorreu horas antes da sessão na qual o pedido de destituição mais recente seria votado, primeira etapa de um novo processo formal para retirá-lo do governo.

No discurso, o presidente anunciou que vai instaurar um governo excepcional de emergência, convocar novas eleições para o Congresso e elaborar outra Constituição em até nove meses.

“Os meus adversários políticos mais extremos, em um ato inédito, se unem com o único propósito de tomar o poder sem terem ganhado anteriormente uma eleição. Essa situação intolerável não pode continuar. Por isso, atentos às reclamações dos cidadãos, tomamos a decisão de estabelecer um governo de exceção, orientado para restabelecer o estado de direito e a democracia”, afirmou.

Também ficou estabelecido toque de recolher entre 22h e 4h, no horário local, e a obrigatoriedade de devolução de armas ilegais, sob pena de prisão.

Crise política

A decisão do presidente ocorre em um período no qual o país está mergulhado em profunda crise política. Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o chefe de Estado, acusado pela oposição de “incapacidade moral de permanecer no cargo”.

Esta é a terceira tentativa formal de retirar o líder de esquerda do poder, desde que ele assumiu o cargo, em 2021. A escalada de tensão foi agravada depois que os parlamentares começaram a avaliar uma denúncia do Ministério Público do país contra Castillo, por suspeita de corrupção. A promotoria do país pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

O novo pedido de impeachment coloca em lados opostos o Executivo, de esquerda, e o Legislativo, controlado pela direita. Em outubro, Castillo denunciou “um golpe parlamentar em marcha” e pediu a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA).