Como proibição de aborto em estado decisivo impacta campanha nos EUA

O direito reprodutivo virou um dos principais tópicos das eleições nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte do país retirou a federalização do direito ao aborto, delegando aos estados a responsabilidade.

Ao longo dessa semana, o caso de Amber Thurman, de 28 anos, que morreu ao ter o aborto negado no estado da Georgia, transformou-se em munição para a democrata Kamala Harris usar contra o seu oponente, o republicano Donald Trump.

O caso foi divulgado por uma reportagem do ProPublica na terça-feira (17/9) e ganhou atenção nacional. O jornal está realizando uma série de reportagens que contam a história de mulheres que morreram devido à proibição do aborto na Georgia, nomeada “Vida da Mãe – como a proibição do aborto leva a mortes evitáveis”.

Kamala Harris, que transformou o direito reprodutivo feminino na principal pauta da sua campanha desde a Convenção Democrata, tomou a história de Amber em mãos e afirmou que a culpa da morte é das políticas antiaborto implantadas por Trump quando era presidente.

“Estas são as consequências das ações de Donald Trump”, disparou a candidata democrata e vice-presidente dos EUA.

Amber deixou um filho de 6 anos. A mulher descobriu que estava grávida de gêmeos e, como na Georgia o aborto após seis semanas é proibido, ela foi para a Carolina do Norte, em companhia de sua melhor amiga, onde tinha agendado um procedimento conhecido como dilatação e curetagem para 13 de agosto. Ela se atrasou e acabou recebendo, no local, pílulas abortivas consideradas seguras.

Ocorre que a moça teve uma complicação rara: ela não conseguiu expelir todo o tecido fetal de seu corpo. De volta à Georgia, ela teve dificuldades no hospital para realizar um procedimento de rotina para limpar esses tecidos do útero: os médicos só a operaram depois de 20 horas de espera, e ela faleceu durante a cirurgia.

A mãe de Thurman lembrou das últimas palavras da filha antes de a moça ser levada para a cirurgia: “Prometa-me que cuidará do meu filho”. Ela destacou que a filha não é mais uma estatística.

“Amber não era uma estatística, ela era amada por uma família, uma família forte, e teríamos feito qualquer coisa para dar à minha bebê, à nossa bebê, a ajuda que ela precisava”, disse a mãe de Thurman, Shanette Williams.

Mudanças legais

Mas o que um aborto que resultou em morte tem a ver com as eleições nos EUA? As leis antiaborto nos Estados Unidos mudaram justamente durante o governo Trump. E a Georgia não é um estado qualquer: é um dos estados-pêndulos, que têm o poder de decidir o pleito nos Estados Unidos, pois seus votos podem pender ora para os democratas, ora para os republicanos.

O que ocorreu com Amber Thurman ganhou contornos tão intensos nos EUA, que a apresentadora Oprah Winfrey convidou a mãe e as irmãs da jovem para participarem de um comício junto a candidata democrata. Durante o evento, Kamala reforçou a crise médica que as proibições ao aborto criaram.

“A história de Amber destaca o fato de que, entre tudo o que está errado com essas proibições e o que aconteceu em termos da anulação de Roe v. Wade, é uma crise de assistência médica. É uma crise de assistência médica que afeta o paciente e a profissão.”

Aborto nos EUA

Desde 1973, a Suprema Corte norte-americana concedeu às mulheres dos Estados Unidos o direito ao aborto até a 24ª semana de gravidez, mas essa realidade mudou em 24 de junho de 2022, a partir da decisão de ministros escolhidos pelo ex-presidente Donald Trump. A Corte, à época de maioria conservadora, revogou essa decisão e devolveu aos 50 estados do país a jurisdição sobre a questão.

Atualmente, o aborto é proibido ou restrito em em 22 estados norte-americanos.

Assim que houve a revogação da decisão conhecida como Roe v. Wade, que garantia o direito ao aborto em todo o país até a 24ª semana, médicos alertaram os legisladores estaduais que mulheres morreriam se procedimentos médicos às vezes necessários para salvar vidas se tornassem ilegais.

Estudos realizados nos EUA mostram que a disponibilidade de dilatação e curetagem para abortos e cuidados de rotina em caso de aborto espontâneo ajudou a salvar vidas, reduzindo a taxa de mortes maternas de mulheres negras em até 40% no primeiro ano após o aborto se tornar legal, em 1973.

A Georgia atualmente tem uma das maiores taxas de mortalidade materna do país e é onde mulheres negras têm três vezes mais probabilidade de morrer de complicações relacionadas à gravidez do que mulheres brancas.

Quando a lei entrou em vigor no estado, o governador Brian Kemp afirmou estar “muito feliz” e acreditar que o estado tinha achado uma abordagem que manteria as mulheres “seguras, saudáveis ​​e informadas”.

Ao serem questionados na Justiça da decisão, procuradores que defendem o estado judicialmente afirmaram que era uma “propagação hiperbólica do medo”.

Aborto na campanha eleitoral

O aborto virou um dos principais campos de batalha nas eleições deste ano, não só nas presidenciais, mas nas estaduais, pois em muitos estados os eleitores também votarão sobre o direito ao aborto.

A nova pesquisa Associated Press-NORC aponta que cerca de metade dos eleitores dizem que o aborto é uma das questões mais importantes quando consideram seu voto. Para as mulheres que são eleitoras registradas, a porcentagem ainda é maior do que para os eleitores homens.

Seis em cada 10 eleitoras mulheres dizem que a política de aborto é uma das questões mais importantes para seu voto na próxima eleição, em comparação com cerca de quatro em cada 10 eleitores homens.

Seis em cada 10 eleitoras mulheres confiam mais em Kamala do que em Trump para lidar com o aborto, enquanto cerca de duas em cada 10 mulheres têm mais confiança em Trump.

Metade dos eleitores homens, por outro lado, confiam mais em Kamala do que em Trump sobre o aborto, enquanto cerca de um terço confia mais em Trump do que em Kamala.

Na corrida presidencial, os dois candidatos, Kamala Harris e Donald Trump, possuem posicionamentos antagônicos sobre o tema. Enquanto a democrata é uma ferrenha defensora da federalização do direito ao aborto, o republicano defende que a decisão deve ser de cada um dos estados.

Direitos reprodutivos

O internacionalista Emanuel Assis explica que o “Partido Democrata tem a tendência histórica de defender os direitos reprodutivos das mulheres, uma posição mais liberal. E o Partido Republicano tem a tendência mais conservadora. Então, a partir dessa decisão, que repercutiu por todo o país e até pelo mundo, o Partido Democrata tomou o lado de defender que o governo federal legisle sobre essa questão. E o Partido Republicano, na figura do Trump, por ter uma base muito conservadora aposta na manutenção desse banimento e acredita que a melhor forma de se tratar do tema é deixar na mão dos estados”.

Emanuel destaca que Trump “não se afirma solidamente contra o aborto, inclusive em algumas aparições públicas já afirmou apoiar o aborto em casos de incestos, estupro, risco de vida da mãe ou do bebê, mas a campanha vai muito mais no sentido de garantir com que os estados decidam sobre o tema. OraTrump se posiciona mais nessa linha de descentralizar essa questão, ora ele se posiciona mais contra o aborto”.

A Georgia é um dos 6 swing states (estados-pêndulos), aqueles que não têm um partido definido, ou seja, eles variam de eleição para eleição e, por isso, são os principais alvos dos candidatos. Em relação a isso o especialista explica:

“Kamala e o Partido Democrata encontraram um território amplo pra explorar, principalmente na Geórgia, a partir dessa situação. E aí vai caber a campanha democrata, saber se utilizar disso da melhor maneira para trazer a responsabilidade dessas mortes e da falta de proteção aos direitos reprodutivos das mulheres”, diz Emanuel.

Donald Trump, desde 2022, enquanto ainda era presidente dos Estados Unidos, com suas nomeações à Suprema Corte, criou o ambiente para que a mudança na legislação federal sobre o aborto ocorresse e, desde então, repete que “a decisão agora está de volta aos estados aos quais pertence”.

A principal estratégia do Partido Democrata é colocar em Donald Trump a imagem de antiabortista que não se preocupa com a saúde das mulheres. A estratégia coloca o republicano em uma posição complicada: se defender o retorno do aborto como lei federal, perderá o apoio dos conservadores, mas, se continuar defendendo essas políticas, se distanciará ainda mais do eleitorado feminino.