Comissária da ONU questiona uso de militares contra o crime no Brasil

A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, a ex-presidente e ex-ministra da Defesa do Chile Michelle Bachelet, criticou a estratégia do uso de militares para combater a delinquência, como sugere o presidente eleito Jair Bolsonaro, além de alertar para os riscos de uma flexibilidade nas leis de acesso a armas. Seus comentários foram feitos em resposta a perguntas da reportagem do Estado sobre sua avaliação das propostas do novo governo brasileiro e seus posicionamentos sobre as forças armadas.

Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo de Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, nesta quarta-feira (5/12), Bachelet apontou que vai monitorar o que ocorrer no Brasil em termos de direitos humanos, lembrando que esse é um trabalho que seu escritório faz sobre todos os países.

Já está há meses no radar da ONU a presença extensiva de militares e de operações como a do Rio de Janeiro, que já foram oficialmente criticadas por relatores das Nações Unidas durante o governo de Michel Temer.

Mas Bachelet fez questão de voltar a desaprovar a ideia do uso de militares para lidar com a violência. “Parece que, diante de situações de violência e insegurança em muitas partes, acredita-se que a solução é ter uma solução forte, como fazer com que mais militares lidem com a delinquência. Mas não concordo”, disse. “Eu nao acho que isso seja o que devemos fazer”, completou.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro deixou claro que quer rever as leis de acesso às armas, hoje limitada em muitos casos diante da exigência de que alguém comprove a “efetiva necessidade”. “A orientação nossa é que a efetiva necessidade [exigida no Estatuto] está comprovada pelo estado de violência em que a gente vive no Brasil. Nós estamos em guerra”, afirmou o presidente eleito.

Depois de seus indicado para ocupar o cargo de ministro da Justiça, Sérgio Moro também falou sobre o caso, indicando que poderá haver maior flexibilização do porte de armas. “As regras atuais são muito restritivas. Existe a proposta de flexibilização do porte de armas. Será discutida a forma como ela será realizada”, disse o futuro titular do Ministério da Justiça.

Acompanhar de perto
Questionada sobre a ideia do governo eleito, ela reagiu de forma negativa. “Não sou a favor de dar armas sem controle”, disse Bachelet. “Vimos o que ocorre em muitos lugares, com morte de crianças em escolas. Eu acredito que armas são muito perigosas nas mãos das pessoas que possam não saber usar da forma correta. No Brasil, assim como em qualquer outro país, vamos acompanhar de perto”, ressaltou.