Colômbia reduz benefícios às Farc para salvar acordo de paz

O governo da Colômbia cedeu em vários pontos aos opositores do acordo de paz com a guerrilha para tentar salvar o texto final. Segundo detalhes do novo pacto divulgados ontem, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) indenizarão as vítimas do conflito e terão menos financiamento para seu novo partido político. O novo documento, no entanto, não alterou questões sobre cessar-fogo, desarmamento e inclusão dos guerrilheiros na vida política.

Humberto de la Calle, chefe das negociações por parte do governo, disse ontem que alguns ajustes ainda serão acrescentados ao texto antes de ele ser apresentado aos colombianos. Segundo ele, Bogotá aceitou a sugestão das Farc de revelar à população o acordo completo, em vez de apenas partes do texto final.

Assinado no sábado, em Havana, por representantes de governo e guerrilha, o pacto inclui parte dos questionamentos, detalhes e contribuições de diversos setores que se opuseram ao acordo original, alcançado em 26 de setembro, mas derrotado nas urnas em 2 de outubro. “Com toda humildade, quero reconhecer que este novo acordo é um acordo melhor”, declarou o presidente Juan Manuel Santos, em pronunciamento sábado à noite pela TV.

Indenização das vítimas
La Calle adiantou algumas mudanças com relação ao acordo anterior. Durante a entrega das armas, de acordo com ele, as Farc apresentarão um inventário patrimonial que será usado na indenização de vítimas. O novo acordo também elimina a incorporação do texto à Constituição colombiana e inclui a maioria das propostas formuladas por partidários do “não” sobre o estabelecimento de uma Justiça especial para a paz – sem dar mais detalhes. Além disso, o novo documento traria mais detalhes sobre as formas de cooperação das Farc no combate ao narcotráfico.

Segundo a imprensa colombiana, citando fontes do governo, as Farc também teriam aceitado que guerrilheiros acusados de narcotráfico fossem julgados pela Justiça comum, de acordo com o código penal do país – e não pela Justiça especial, como determinava o acordo original.

Jorge Restrepo, diretor do Centro de Pesquisa e Análises de Conflitos (Cerac), concordou que se trata de uma versão melhorada do acordo, porque “preserva a Constituição ao eliminar inovações jurídicas desnecessárias que buscavam dar garantias às Farc”.

Segurança jurídica
Segundo Restrepo, o novo pacto dá a vários grupos partidários do “não” concessões que protegem seus interesses, sobretudo em temas de segurança jurídica para quem tem envolvimento com alguns crimes – como militares e empresários. “Muitos partidários do ‘não’ se somarão ao novo acordo e apenas uma minoria radical se pronunciará contra ele, por considerar que vários dos aspectos do acordo se mantêm”, disse Restrepo.

Iván Márquez, negociador das Farc, se disse contente com o novo acordo. “Relativamente à jurisdição especial para a paz, o novo texto incorpora 65% das propostas dos diferentes campos que votaram ‘não’ no referendo”, disse.

Reação
O mais ferrenho opositor do processo original de paz com as Farc, o ex-presidente Álvaro Uribe, pediu que a oposição possa estudar o novo texto e solicitou que o acordo “não tenha alcance definitivo” até uma revisão. Ele saiu fortalecido após a surpreendente rejeição do primeiro texto por 50,2% dos votantes.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, felicitou os negociadores, os partidários do “não” e outros setores da sociedade pelo sucesso do “diálogo nacional respeitoso e de grande alcance após o referendo”. A alta representante da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, disse que o acordo “é uma boa notícia” e espera se reunir com Santos em dezembro para a assinatura do Fundo Europeu para a Paz na Colômbia, que apoiará projetos na fase pós-conflito.