Cientistas dos EUA propõem flexibilização da maconha por baixos riscos

Cientistas dos Estados Unidos concluíram que a maconha não é uma droga arriscada nem tão propensa ao abuso quanto outras susbtâncias rigidamente controladas. Além disso, os pesquisadores afirmam que a planta tem benefícios médicos em potencial, e, portanto, recomendaram a retirada da erva da categoria de drogas mais restritivas. As informações são do jornal O Globo.

Publicado on-line na última sexta-feira (12/1) por Matthew Zorn, um advogado do Texas que processou autoridades do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) do governo americano para divulgá-lo, o documento, com 252 páginas, comprova oficialmente que as autoridades de saúde recomendaram a inclusão da maconha na Lista III do Controlled Substances Act (CSA, ou legislação das substâncias controladas).

A maconha é considerada uma droga de Classe I, na mesma categoria da heroína e cocaína, desde 1970. Dentro dessa classificação, as drogas não são indicadas para uso médico, e têm alto potencial de abuso e dependência. Elas também são criminalizadas com previsão de penas graves de acordo com as leis federais de tráfico.

Cientistas da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, agência de vigilância sanitária americana) e do Instituto Nacional de Abuso de Drogas recomendaram que a Administração de Combate às Drogas (DEA) classificasse a maconha como uma droga de Classe III, ao lado de substâncias como a cetamina e testosterona, que estão disponíveis sob prescrição médica.

A recomendação é avaliada pelo DEA, que deve anunciar formalmente a decisão nos próximos meses, após debates públicos serem realizados. A avaliação científica, no entanto, gerou conflitos e tensões entre funcionários de carreira do órgão, notoriamente conservadores, e pesquisadores e autoridades de saúde que apoiam a mudança de classificação, segundo servidores de alto escalão na administração.

No fim do ano passado, Michael Miller, um oficial do Departamento de Justiça, defendeu a prerrogativa da DEA de tomar a decisão final sobre a situação da maconha no país em uma carta ao deputado Earl Blumenauer, democrata do Oregon, que pressionou a DEA a reconsiderar a maconha.

“A DEA tem a autoridade final para classificar, reclassificar ou desclassificar uma droga de acordo com a Lei de Substâncias Controladas, considerando os critérios estatutários e regulatórios relevantes e a avaliação científica e médica do HHS”, escreveu ele.