Caso Bolsonaro: falsificar dados para entrar nos EUA dá até 10 anos de prisão

Suspeito de participar de um esquema de falsificação de dados de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter cometido crime federal nos Estados Unidos. No país, forjar informações em cartão de vacina para entrar em solo norte-americano é um crime que pode levar à pena de 10 anos de prisão.

Até o dia 12 de maio, a embaixada estadunidense exige que visitantes brasileiros apresentem esquema de vacinação completa contra o coronavírus antes de entrar no país estrangeiro. Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de encerrar seu mandato presidencial no Brasil.

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (3/5), o ex-presidente afirmou que não precisou apresentar o cartão de vacina antes da viagem e, por isso, não cometeu crime.

“Nunca me foi pedido cartão de vacina. Não existe adulteração da minha parte. Eu nunca tomei a vacina, ponto final, nunca neguei isso”, declarou Bolsonaro.

Os pré-requisitos para entrada nos EUA, publicados pela Casa Branca, estabelecem que “viajantes aéreos não-cidadãos e não-imigrantes para os Estados Unidos deverão estar totalmente vacinados e devem fornecer prova de status de vacinação antes de embarcar em um avião para voar para os EUA”, sem fazer diferenciação entre cidadãos e chefes de Estado.

Mais tarde, fontes do governo americano confirmaram ao Metrópoles que Bolsonaro se enquadrava na lista de pessoas que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos permitia entrar no país sem comprovação de vacinação completa contra o novo coronavírus.

O texto não menciona regras especiais para chefes de Estado, mas considera a exceção para “pessoas em viagem diplomática ou em viagem oficial”. Como Jair Bolsonaro viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em dezembro de 2022, e não em um voo comercial, o cartão de vacina não foi exigido por autoridades estadunidenses.

Crime de imigração

O site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil prevê que quem usar documentos falsos para ingressar no país “não receberá o benefício imigratório”, com consequentes multas ou prisão no desrespeito da regra.

Como a suspeita até o momento é de que Jair Bolsonaro teria fraudado as informações de vacinação ainda no Brasil, o episódio pode ser qualificado como crime de imigração. Nesse caso, o ex-presidente poderia responder até 10 anos de prisão com base em legislação norte-americana, que prevê a pena para pessoas em réu primário, sem intenção de cometer outros crimes.

Operação contra fraudes

Nesta quarta-feira (3/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação Venire para investigar um grupo suspeito de inserir falsos dados de vacinação para o coronavírus no sistema do SUS.

Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e adulteraram a condição de imunização da Covid-19 no cartão de Bolsonaro. As suspeitas de falsificação também recaem sobre a filha mais nova dele, Laura, 12 anos, além de Mauro Cid, a esposa e a filha dele.

Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a investigação decretou mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.