Brasil exige condições para perder vantagens na OMC e entrar na OCDE

Negociadores brasileiros afirmaram aos americanos que aceitariam abrir mão de vantagens dadas a emergentes na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio dos EUA à entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas o Brasil impôs condições, algo não noticiado na terça-feira (19/3), último dia da visita de Jair Bolsonaro (PSL) a Washington. A informação foi relatada ao jornal Estado por um alto funcionário do governo brasileiro que acompanhou o encontro com o presidente americano, Donald Trump.

Para os americanos, o Brasil não poderia ser membro da OCDE, informalmente chamada de “clube dos ricos”, e manter as vantagens comerciais de um país em desenvolvimento dentro da OMC. Seria repetir o que fez a China, tudo o que os EUA não querem mais ver. O Brasil, de acordo com este funcionário, estaria disposto a deixar a OMC, mas com uma condição importante: outros países, como China e Coreia do Sul, teriam de fazer o mesmo.

O alto funcionário do governo brasileiro relatou momentos de tensão, especialmente quando os negociadores americanos abordaram de maneira agressiva as exportações do Brasil. Imediatamente, os brasileiros também subiram o tom, para evitar que o diálogo fosse conduzido pelos EUA.
Segundo presentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a relatar a Trump que um de seus secretário o tratou nas negociações como se fosse chinês. Trump repreendeu o auxiliar com um olhar fulminante.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ganhou um “I like you” (gosto de você) de Trump, ao dizer que se os americanos quiserem vender etanol para o Brasil teriam de, em troca, abrir o mercado para o açúcar brasileiro. “Faz sentido, gosto de você”, teria respondido Trump. Ao se despedir do presidente americano, após a reunião, Trump voltou a repetir para a ministra. “Gostei de você!”

Parte do governo brasileiro argumenta que abrir mão do tratamento diferenciado na OMC não afeta de forma significativa o país e destaca que o acordo com os americanos foi para “começar a abrir mão” do benefício, o que não implicará uma mudança brusca ou desproporcional, e só se aplica a acordos futuros. Qualquer mudança levaria de dois a três anos para a entrada na OCDE se concretizar. A boa vontade e a ótima relação entre Jair Bolsonaro e Trump talvez possam encurtar este prazo pela metade, na avaliação da comitiva brasileira.

O primeiro sinal concreto de resultado desta negociação será a presença de um representante do Departamento de Comércio em 30 dias no Brasil.

Entre integrantes do governo, circulou nesta quarta-feira (20/3), um artigo publicado em 2000 pelo Banco Mundial sustentando que os benefícios do tratamento especial diferenciado na OMC devem ser aplicados apenas aos países em desenvolvimento com baixa renda, o que não é o caso do Brasil. O trabalho, escrito por Constantine Michalopoulos, argumenta que é preciso estabelecer um sistema gradativo para que os países em desenvolvimento com capacidade industrial e renda média deixem de utilizar o sistema.

Ex-integrante do governo Obama e consultor da Macro Advisory Partners, Nicholas Zimmerman avaliou a questão da OCDE para o Brasil, mesmo com a concessão sobre o tratamento diferenciado na OMC, como uma negociação “ganha-ganha”. “Isso vai ajudar o Brasil a atrair investimento e, no meio tempo, há essa política mais ampla americana sobre a questão da categorização na OMC”, afirmou, durante debate no Brazil Institute, do centro de estudos Wilson Center, de Washington.

Na avaliação de Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, “seria melhor para o Brasil não ter de abandonar seu papel na OMC”. “Os EUA estão dizendo que ‘se vocês querem A, terão de abrir mão de B’. Não estão agindo como alguém que quer uma parceria próxima com o Brasil.”