Assembleia Geral da ONU terá rara sessão emergencial para punir Rússia

A Rússia sofreu uma imensa derrota no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O grupo aprovou uma sessão emergencial da Assembleia Geral da ONU para discutir a punição da Rússia e de seu presidente, Vladimir Putin.

A movimentação político-diplomática é uma represália após uma resolução que exigia a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano ser vetada por causa de somente um voto contra que veio justamente da Rússia.

A Assembleia Geral das Nações Unidas conta com 193 membros e não existe direito a veto. O encontrou foi marcado para esta segunda-feira (28/2).

Neste domingo (27/2), 11 países votaram a favor da sessão emergencial da Assembleia Geral da ONU, inclusive o Brasil. A Rússia foi contra e três não se manifestaram.

Após a aprovação, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, fez um apelo para que a Rússia baixe o tom na retórica de guerra.

A derrota ocorre no mesmo dia em que Putin se reuniu com os seus ministros da Defesa, Serguei Choigu, e do Estado Maior, Dmitry Yuryevich Grigorenko, no Kremlin, e ordenou que os ministros colocassem as forças nucleares em “regime especial de alerta”, conforme informado pela agência de notícias russa Tass. A ONU disse que o uso é “inconcebível”.

O objetivo dessa sessão da Assembleia Geral é “que os 193 membros da ONU se posicionem” sobre a guerra que eclodiu devido à invasão russa da Ucrânia e sobre “a violação da Carta das Nações Unidas”, disse à agência AFP um diplomata, que pediu para não ser identificado.

A resolução, promovida pelos Estados Unidos e pela Albânia, foi aprovada por 11 países, com o voto contrário da Rússia e a abstenção de China, Índia e Emirados Árabes.

A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Otan, entidade militar liderada pelos Estados Unidos. Na prática, Moscou vê a possível entrada do vizinho na organização como uma ameaça à sua segurança. Os laços entre Rússia, Belarus e Ucrânia existem desde antes da criação da União Soviética (1922-1991).

Convocação é rara

A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Tem como principal função discutir o direito internacional.  Reúne-se anualmente, entre setembro e dezembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

É função do encontro tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz ou ato de agressão, na eventualidade do Conselho de Segurança ficar impedido de agir devido ao voto negativo de um membro permanente — foi o que aconteceu com o veto da Rússia. Nesses casos, a Assembleia pode analisar o assunto imediatamente e recomendar medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e segurança internacionais.

O Brasil na votação

Punição vetada

Para aprovar a resolução eram necessários ao menos nove votos. O texto conseguiu o apoio de 11 nações — inclusive do Brasil. Contudo, a Rússia votou contra e vetou a medida. China, Emirados Árabes Unidos e Índia se abstiveram.

O Conselho de Segurança é composto por 15 nações, sendo cinco permanentes. Por ser membro permanente, a Rússia tem poder de veto. O país também exerce a presidência do órgão neste momento.

A Rússia foi alvo de duras críticas durante a reunião do Conselho de Segurança. Os embaixadores fizeram apelos ao presidente russo para a retirada das tropas.

Em quatro dias de conflito, a invasão ocorreu na quinta-feira (24/2), a Rússia tomou usinas nucleares e fez civis de alvo. Tropas ucranianas resistem, mas o país já apresenta sinais de enfraquecimento. Kiev, a capital, foi duramente bombardeada.