Após eleição, Portugal encara desafio de formar governo

O futuro da política portuguesa está totalmente em aberto depois de as eleições de domingo passado (10/3) resultarem num parlamento com três forças políticas e uma complicada formação de governo.

Com 99,01% da apuração concluída, e com os votos do exterior ainda a serem contados, a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, obteve 28,63% dos votos, somados aos 0,86% conquistados pelos partidos que compõem a aliança na Madeira, totalizando 79 assentos.

Já o Partido Socialista (PS) conquistou 28,66% dos votos, ou 77 assentos, e o partido de ultradireita Chega ficou em terceiro lugar, com 18,06% dos votos (48 cadeiras), seguido pela Iniciativa Liberal, que obteve 5,08% dos votos (8 cadeiras).

Nenhum partido chegou nem perto dos 116 assentos necessários para a maioria absoluta parlamentar, o que abre duas possibilidades: uma coalizão de governo ou um governo minoritário.

O líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, disse após a eleição que “tem expectativas fundadas” de que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vá lhe pedir para formar o próximo governo do país, diante da vitória da AD.

Rebelo de Souza afirmou que vai começar nesta terça-feira as consultas com os partidos.

Matematicamente, três opções

O cientista político André Azevedo Alves, professor da Universidade Católica de Portugal, prevê um cenário de instabilidade nos próximos meses, em declarações à agência de notícias Efe.

“Matematicamente, há apenas três possibilidades para uma maioria estável”, comentou.

Uma delas seria a AD entrar numa coalizão com o Chega, o que já foi descartado por Montenegro, que passou a campanha afirmando que não pretende formar uma aliança com a ultradireita.

Outra seria a aliança de centro-direita chegar a um acordo com os socialistas, o que o líder destes, Pedro Nuno Santos, deixou claro que não acontecerá.

E a terceira seria a absolutamente improvável aliança entre os socialistas e a ultradireita, “o que nem o PS nem o Chega consideram”, destacou Alves.

Politicamente falando, seria difícil para o Montenegro aliar-se ao Chega. Isso seria visto como uma “traição” pelos eleitores moderados da AD, avalia o analista João Ferreira Dias, do Instituto Universitário de Lisboa, em declarações à DW. “Devido às suas posições iliberais e ao envolvimento em guerras culturais, como a oposição à chamada ‘ideologia de gênero’ ou o controle da imigração, o partido Chega enfrenta uma desaprovação pública significativa.”

Mas Ferreira também não descarta um outro caminho: se Montenegro não conseguir formar um governo, a AD poderia até mesmo substituí-lo por um líder disposto a trabalhar com o Chega, cujo líder, André Ventura, já deixou claro que quer estar no governo.

Governo de minoria

O líder da AD, Montenegro, poderia governar à frente de um governo minoritário, embora isso dificultasse a aprovação de legislação e significasse instabilidade para o país.

Uma nova eleição não poderia ser descartada, diz Ferreira Dias. Pela legislação, ela só poderia ser realizada seis meses após a anterior, ou seja, a partir de novembro.

Azevedo Alves destaca que a instabilidade não viria tanto do fato de ser um governo minoritário, mas “porque a AD está basicamente empatada com o PS”, com apoio abaixo de 30% e com menos de 80 deputados dos 230 no Parlamento.

A professora Isabel Alexandra de Oliveira David, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, disse à agência Efe que será complicado governar por quatro anos “sem ter maioria absoluta”.

Um dos maiores testes que um possível governo de Montenegro enfrentaria seria a aprovação do orçamento do Estado de 2025, que Santos já disse que não apoiará.