Após decisão da Suprema Corte, EUA têm atos contra e a favor do aborto
Na sexta-feira (24/6), Suprema Corte vetou a lei federal que garantia o direito ao aborto legal. Medida vigorava há 49 anos
atualizado
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Após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar a lei federal que garantia o direito ao aborto legal, manifestantes contra e a favor da medida tomaram as ruas de diversas cidades do país no fim de sexta-feira (24/6) e durante este sábado (25/6).
Nesta semana, o Judiciário vetou a lei que estava em vigor há 49 anos. A anulação teve seis votos a favor e três contra. Na prática, a mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada estado adote vetos locais.
A Corte considerou como válida uma lei criada no estado do Mississipi, de 2018, que veta a interrupção da gravidez após a 15ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Os juízes usaram este caso como oportunidade para derrubar a decisão, de 1973, conhecida como Roe vs. Wade, que liberou o procedimento no país.
Horas após a Suprema Corte norte-americana derrubar a lei, quatro estados anunciaram proibição do procedimento. Missouri, Dakota do Sul, Indiana e Oklahoma criminalizaram o ato.
De acordo com a CNN norte-americana, regiões como Nova Jersey, Nova York, Pensilvânia, Wisconsin, Illinois, Texas, Novo México e Califórnia têm protestos marcados para este fim de semana.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram centenas de pessoas reunidas com cartazes em frente ao prédio da Suprema Corte, em Washington D.C, na manhã deste sábado.
Além de ativistas de grupos que lutam pelos direitos das mulheres, houve protestos realizados por democratas da Câmara norte-americana. “Nós confiamos nas mulheres. Não voltaremos atrás”, gritavam as manifestantes.
Following Friday’s Supreme Court decision, House Democrats marched from the Capitol to the Supreme Court to protest abortion access. https://t.co/UFpgOCCreI pic.twitter.com/WOHYjKLyyO
— ABC News (@ABC) June 25, 2022
Na sexta-feira, horas após a decisão da Suprema Corte ser comunicada, um grupo contrário ao aborto comemorou a decisão.
Anti-abortion activists celebrate & abortion-rights activists protest after the U.S. Supreme Court’s decision in Dobbs v Jackson Women’s Health overturns Roe v Wade, erasing a federal right to abortion #SCOTUS #RoeVWade More #GettyFootage 🎥 @Nigrotime ➡️ https://t.co/47MUOtjFtJ pic.twitter.com/WCtMIVOlaj
— Getty Images News (@GettyImagesNews) June 24, 2022
Conservadorismo
Nos anos 1970, os juízes haviam relacionado o aborto com o direito à privacidade, ao considerarem que os governos não poderiam interferir em uma escolha de foro íntimo da mulher —a de manter ou não uma gestação. O direito à privacidade é garantido por duas emendas à Constituição dos EUA, a 9ª e a 14ª.
Já na sexta, a maioria dos magistrados adotou posição oposta e considerou que relacionar o procedimento com o direito à privacidade não faz sentido.
A decisão vazou em maio. Na prática, ela representa uma vitória para o partido Republicano e as alas conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir a interrupção legal da gravidez.
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