Alemanha: presidente dissolve Parlamento para antecipação das eleições

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier (foto em destaque), dissolveu o Bundestag (Parlamento alemão) nesta sexta-feira (27/12), abrindo o caminho para a realização de eleições antecipadas em 23 de fevereiro após o colapso da coalizão de governo liderada pelo chanceler federal Olaf Scholz.

O ato, que dá a largada na campanha eleitoral oficial, formaliza um rito acordado de antemão entre o partido de Scholz, o Partido Social Democrata (SPD), e os conservadores oposicionistas da aliança formado pela União Democrata Cristã (CDU)e por seu braço bávaro, a União Social Cristã (CSU), que atualmente lidera as pesquisas de intenção de voto.

O fim precoce do governo de Scholz foi selado pelo desembarque do Partido Liberal Democrático (FDP) da coalizão tripartidária de governo, no início de novembro. Tendo apenas os Verdes a seu lado, o líder alemão ficou sem maioria para aprovar medidas no Bundestag.

Scholz segue no cargo até a constituição de um novo Parlamento, que só vai se reunir após a nova eleição, e a escolha pelos parlamentares de um novo chanceler.

Estabilidade x governabilidade

Ao justificar sua decisão, o presidente Steinmeier afirmou que a estabilidade da Alemanha depende de um governo forte e maioria no Parlamento. “Por isso estou convicto de que novas eleições são o caminho certo para o bem de nosso país.”

As regras constitucionais alemãs são bastante rígidas para impedir instabilidade no Parlamento, de forma a evitar o risco da formação de governos instáveis e de curta duração, como ocorreu nos anos que precederam a ascensão dos nazistas ao poder na década de 1930.

Pelas regras atuais, as legislaturas não têm poder para decretar uma dissolução. Isso só é feito com a convocação de um voto de confiança no governo. Em caso de derrota, o chanceler federal, que é o chefe de governo, pode propor ao presidente a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

Caso excepcional

A dissolução precoce do Bundestag é um caso excepcional. Após a formação da República Federal, em 1949, ocorreram apenas cinco votos de confiança no Parlamento, sendo dois após a reunificação, em 1990. E só dois deles resultaram numa mudança completa de governo após novas eleições.

Apenas em três casos uma moção de confiança levou a eleições antecipadas: Willy Brandt (SPD) em 1972, Helmut Kohl (CDU) em 1982 e Gerhard Schröder (SPD) em 2005.

Schröder já havia apresentado e vencido uma moção antes de 2001, mas o fez com a intenção de se livrar dos verdes, que integravam a coalizão de governo e se opunham a um envolvimento das Forças Armadas alemãs no combate ao terrorismo no Afeganistão.

Vitória semelhante obteve Helmut Schmidt (SPD) em 1982, que queria pressionar os liberais, parceiros de coalizão, a aceitarem sua política de segurança e trabalho.

Cenário eleitoral

No momento, as pesquisas apontam os conservadores na frente, com 31% das intenções de voto. Seu candidato a chanceler federal é Friederich Merz, um antigo rival da ex-chanceler Angela Merkel entre os conservadores e que tem redirecionado a CDU mais para a direita, mas que deve ser forçado a formar alianças para alcançar uma maioria no Bundestag.

Já o SPD aparece com 16% das intenções de voto e deve encolher significativamente na próxima eleição, salvo uma reviravolta. O partido, contudo, pode continuar influente numa coalizão com os conservadores, a quem já se aliaram no passado.

Os Verdes têm 12% e também são cotados para integrar a coalizão de governo, assim como os liberais, que têm 5%.

Segunda maior força no país – embora improvável parceira de coalizão, dada a aversão dos demais partidos a uma sigla cuja história é manchada por acusações de extremismo – é a ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD), com 19,5%.

Outra sigla que vem surgindo com relativa proeminência nas pesquisas é a neófita Aliança Sahra Wagenknecht (BSW), partido populista de esquerda que concentra atualmente 8% das intenções de voto.