Alemanha anuncia novas restrições para não vacinados contra a Covid-19

O Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento da Alemanha, votou nesta quinta-feira (18/11) um conjunto de medidas para conter a quarta onda da pandemia de Covid-19 no país.

O pacote foi apresentado pelas legendas que provavelmente formarão o próximo governo da Alemanha – Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e Partido Liberal Democrático (FDP).

O plano inclui a necessidade de estar vacinado, ter se recuperado da doença ou ter um teste negativo recente para ir ao escritório ou usar o transporte público em toda a Alemanha. Essa regra é conhecida como 3G, de “geimpft, genesen, getestet” (“vacinado, recuperado, testado”).

Os funcionários das empresas no país também deverão voltar a trabalhar em regime de home office sempre que a presença no ambiente de trabalho não for necessária.

Outra regra é a exigência de testes diários para funcionários e visitantes de asilos e casas de repouso, independentemente de eles terem sido vacinados ou não.

O plano não inclui o fechamento de escolas, restrições gerais de viagem ou vacinação obrigatória.

A nova legislação estabelece penas rigorosas de até cinco anos de prisão para falsificadores de documentos e certificados relacionados à Covid-19. A falsificação dos chamados passaportes da vacina tornou-se um grande problema na Alemanha, e a polícia diz que esses documentos falsos podem ser vendidos por até 400 euros (R$ 2,5 mil).

Os deputados decidiram não estender o regime de “situação epidêmica de preocupação nacional” depois que ele expirar, em 25 de novembro. Esse status foi introduzido em março de 2020 e serviu de base legal para que o governo federal tomasse medidas de alcance nacional.

As novas regras ainda precisam ser aprovadas pelo Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento.

Governadores concordam em endurecer regras

Também nesta quinta, os 16 governadores estaduais se reuniram com a chanceler federal, Angela Merkel, para buscar uma abordagem unificada das regras e restrições sobre a pandemia. Participou do encontro o vice-chanceler e ministro das Finanças, Olaf Scholz, do SPD, que provavelmente assumirá o cargo de chanceler no lugar de Merkel.

Os governadores decidiram que a taxa de novas hospitalizações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes em sete dias será a nova referência para a adoção de restrições em cada estado.

Haverá três níveis de restrições, e serão utilizadas as regras 2G, que admitem apenas as pessoas vacinadas ou recuperadas da doença, e a regra 2G+, que admite apenas pessoas vacinadas ou recuperadas que também apresentarem um teste negativo.

Se a taxa de hospitalizações superar 3 por 100 mil habitantes, será utilizada a regra 2G para regular a entrada de pessoas em bares, restaurantes e eventos. Essa medida já estava em vigor nos estados da Saxônia e na Baviera.

Se a taxa superar 6 por 100 mil habitantes, a regra 2G+ deverá ser utilizada. Se a taxa superar 9 por 100 mil habitantes, os estados deverão adotar restrições adicionais, como limites a reuniões pessoais e proibição de eventos.

Atualmente, a taxa nacional de novas hospitalizações está em 4,9 a cada 100 mil habitantes. Com exceção de Hamburgo, Baixa Saxônia, Schleswig-Holstein e Sarre, a taxa está acima de 3 em todos os estados. Na Saxônia-Anhalt e na Turíngia, já ultrapassou a marca de 9.

Os governadores também pediram que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para trabalhadores de alguns setores. Essa medida dependerá agora de uma decisão do governo federal.

Primeiro teste do provável novo governo

A votação no Bundestag foi um primeiro grande teste para a possível coalizão que deverá substituir o governo liderado por Merkel, hoje composto pela União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), legenda-irmã da CDU na Baviera, e o SPD.

A aprovação da nova legislação tem como complicador o fato de as negociações para formalizar a nova coalizão ainda estarem em andamento. Enquanto isso, o antigo governo segue no poder para gerir o país durante a transição.

Em um debate acalorado no Bundestag, a deputada Sabine Dittmar, do SPD, colocou a culpa da situação atual da pandemia na Alemanha na conta do governo de saída, que segundo ela teria falhado em fazer uma promoção efetiva da vacinação para conter as infecções. “Meu pedido urgente é – vacinar, vacinar, vacinar”, disse.

A CDU e a CSU já entraram no modo de oposição, e exigiram que o regime de emergência que moldou a resposta da Alemanha à pandemia seja estendido. O deputado social-cristão Stephan Stracke acusou a provável nova coalizão de governo de ter cometido seu “primeiro erro”.

“O número de casos está subindo, e vocês estão reduzindo as restrições. Isso é um erro”, disse. “Isso significa que vocês não têm um plano para a pandemia.”

O deputado Marco Buschmann, do FDP, afirmou que estender o regime especial para além de 25 de novembro só faria sentido se o governo quisesse proibir a abertura do comércio e impor lockdowns, incluindo o fechamento de escolas, ao que os liberais se opõem veementemente.

A situação é mais difícil onde as taxas de vacinação são baixas e as taxas de infecção altas, disse Buschmann. “Esse é especialmente o caso na Saxônia e na Baviera”, observou.

Tino Chrupalla, presidente do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), expressou ceticismo sobre o quanto as vacinas ajudaram a conter a pandemia. Seu partido é apoiado por muitos céticos sobre vacinas e negacionistas do coronavírus. Em seu programa de campanha de 2021, a AfD descreveu diversas restrições adotadas pela Alemanha como “desproporcionais” e defendeu que muitas deveriam ser eliminadas. O partido também contestou várias delas na Justiça.

Vários deputados da AfD não podem atualmente ir ao plenário do Bundestag, pois se recusam a seguir a regra 3G. Eles se recusam a mostrar comprovantes de vacinação ou recuperação e não admitem serem testados.

Número de casos aumenta drasticamente

Mais de 65 mil novas infecções foram registradas em toda a Alemanha em 24 horas nesta quinta-feira, um novo recorde desde o início da pandemia. A incidência de novos casos por 100 mil habitantes em sete dias escalou para 336,9, outro recorde.

Autoridades sanitárias dizem que é provável que o número seja o dobro ou até o triplo do que é registrado oficialmente.