Reforma do Conselho de Segurança deve começar com africanos, diz ONU

Uma reforma no Conselho de Segurança da ONU deve começar pela inclusão de dois países africanos na lista de membros permanentes do organismo, revelou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A revelação do diplomata aconteceu durante visita a África do Sul, na quinta-feira (11/12).

Guterres esteve país liderado por Cyril Ramaphosa em uma visita oficial. Na agenda foram discutidos a presidência da África do Sul no G20 e debates sobre desenvolvimento e ação climática.

Após encontrar o mandatário sul-africano, o diplomata português respondeu a perguntas de repórteres, e foi questionado sobre uma possível entrada de países da África como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Questionado sobre o assunto, Guterres disse que a discussão avançou, e já tem um consenso entre Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China, as cinco nações permanentes do organismo.

“No momento, temos, eu diria, um consenso do P5 [cinco membros permanentes] que dois membros africanos permanentes devem existir no Conselho de Segurança. Então, o obstáculo mais difícil foi superado”, disse Guterres.

Apesar de não revelar quando a reformulação do Conselho de Segurança da ONU deve acontecer, Guterres se disse esperar que isso aconteça até dezembro de 2026, quando seu segundo mandato como chefe das Nações Unidas termina.

“Estou esperançoso de que não terminarei meu mandato como secretário-geral sem ver membros permanentes africanos no Conselho de Segurança”, declarou.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU tem sido uma pauta levantada por diversas nações que compõem a organização, inclusive o Brasil.

Durante a 79ªAssembleia Geral das Nações Unidas desde ano, realizada em Nova York, o assunto foi abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu discurso no plenário.

Para o líder brasileiro, uma “ampla reforma” no organismo pode tornar o Conselho de Segurança da ONU mais efetivo do que tem sido.

“É hora de restituir à organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de fórum internacional. Não bastam ajustes pontuais, precisa de ampla reforma. A transformação do Conselho Econômico e Social é o principal fórum para inspirar instituições financeiras. A reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, método de trabalho, direito de veto de modo a torná-lo mais efetivo. A exclusão da América Latina é eco inaceitável de dominações passadas”, disse Lula.

Atualmente, o órgão é composto por 15 membros, sendo cinco deles permanentes e dez rotativos. Apenas EUA, China, França, Reino Unido e Rússia, as nações fixas do organismo, possuem poder de veto nas decisões do Conselho de Segurança da ONU.