Chão da capital de Alagoas está cedendo devido ao colapso de cavernas subterrâneas. O desastre provocou a remoção emergencial de cerca de 55 mil pessoas

Por Raphael Veleda e Igo Estrela

23/05/2021 5:30, atualizado em 23/05/2021 13:02

Todo morador de Maceió lembra do que estava fazendo no início da tarde de 3 de março de 2018, dia chuvoso de verão na capital alagoana, quando a terra balançou por três ou quatro segundos. Quem se encontrava nos arredores da Lagoa Mundaú relata ter ouvido um estrondo. Alguns imóveis racharam com o tremor de magnitude 2,5 na escala Richter, mas, em um primeiro momento, o evento geológico não fez vítimas e parecia não ter causado grandes consequências.

Três anos após aquele terremoto, porém, a cidade e seus moradores continuam vivenciando as consequências. Um afundamento do solo condenou bairros inteiros e segue provocando a remoção emergencial de milhares de famílias, num êxodo urbano que está abalando todo o mercado imobiliário local – e a vida da cidade.

Estudos do Serviço Geológico Brasileiro mostraram que o chão vinha cedendo em Maceió mesmo antes do tremor. Casas, prédios e ruas já haviam rachado por causa do colapso de cavernas subterrâneas de algumas das 35 minas de sal-gema que a petroquímica Braskem explorava no subsolo da área urbana da capital do estado.

A empresa, que tem como sócios a Odebrecht e a Petrobras, não admite oficialmente ter causado o problema, mas já concordou, na Justiça, em pagar mais de R$ 12 bilhões para indenização de moradores e comerciantes, realocação de escolas e hospitais e financiamento de ações que minimizem o drama causado pelo afundamento de bairros inteiros.

Entre os milhares de atingidos, no entanto, há enorme insatisfação com as soluções propostas pela empresa, e os mais resistentes se recusam a deixar áreas que se tornaram cenário de guerra, com construções semidestruídas, ruas vazias e o crescimento acelerado da população de gatos de rua – e de mosquitos.

Na área atingida, há risco de desabamento, segundo a Defesa Civil local. Essa região não tem solo estável, e as mudanças são registradas por sismógrafos e outros equipamentos instalados em vários locais da cidade. Além dos pontos críticos, há uma área de segurança em volta cuja ampliação já levou a quatro revisões do mapa de remoção de moradores desde 2019.

Inicialmente, foram removidos os habitantes do bairro de Mutange, na beira da lagoa. Hoje, segundo dados da prefeitura, cerca de 55 mil pessoas já tiveram de deixar suas casas, e o número deve continuar a subir. Os bairros de Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e parte do Farol foram incluídos na área de risco; e Flexal de Cima e de Baixo foram considerados afetados pela prefeitura por terem ficado isolados socialmente, sem acesso a comércio ou serviços públicos. O avanço do fenômeno também ameaça algumas vizinhanças que estão fora dos mapas.

ZONAS DE TRABALHO

O afundamento condenou bairros inteiros, principalmente aqueles nos arredores da Lagoa Mundaú. Entenda as zonas de trabalho organizadas pela autoridades:

REALOCAÇÃO

Área de maior risco geológico, onde a remoção é obrigatória e o trânsito, restrito

ISOLAMENTO SOCIAL

Bairros sem risco geológico, mas que ficaram sem comércio e serviços públicos

MONITORAMENTO

Áreas sem risco geológico grave, mas onde ocorre remoção por causa da proximidade

PERIGO DE SINKHOLE

Proximidade de minas onde há risco de o solo colapsar em uma cratera. Algumas crateras já estão dentro da lagoa

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As perdas

As vítimas dessa tragédia que conversaram com o Metrópoles utilizaram muito a palavra afundamento como metáfora do que têm vivido. “Afunda nossa história, afundam nossas memórias, nossas relações”, repetem, desde os atingidos mais pobres até os moradores de condomínios fechados.

Bebedouro, um dos bairros mais afetados, faz parte da história da fundação de Maceió. Ali estão prédios tombados pelo patrimônio municipal e estadual, como o Asylo das Órphans Desvalidas de Nossa Senhora do Bom Conselho, construído em 1877 para as órfãs da Guerra do Paraguai e que funcionava como escola pública bem-conceituada até bairro ser condenado; e a Igreja de Santo Antônio de Pádua, inaugurada em 1873 com azulejos vindos de Portugal, onde o padre ainda resiste a fechar as portas, mas celebra missas em uma vizinhança praticamente sem moradores.

Perto dali, no Farol, o único hospital psiquiátrico público de Alagoas, o Portugal Ramalho, precisa se mudar com seus 160 pacientes internados e 395 funcionários, porque o prédio sexagenário pode não resistir a novos abalos no solo.

No bairro vizinho ao Mutange, o CSA, um dos clubes de futebol mais tradicionais do estado, teve de abandonar a casa que ocupou por 97 anos após ter fechado um acordo com a Braskem para a construção de um novo centro de treinamento em outra região.

Junto das perdas humanas e arquitetônicas, Maceió vê o afundamento dos bairros enfraquecer suas tradições culturais, os folguedos populares, como o coco de roda, cujos grupos minguaram após os integrantes se mudarem para longe uns dos outros.

“Esse tipo de manifestação cultural tem uma relação muito forte com o território, com a vizinhança, com a ancestralidade. Tirar as pessoas dali e ainda tirar os locais onde elas congregavam é condenar essa tradição”, avalia e lamenta a professora Adriana Guimarães, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Adriana faz parte de um grupo de pesquisa dedicado a tentar documentar esse patrimônio, que vai se perdendo à medida que o solo afunda e as águas da Lagoa Mundaú avançam sobre as ruas, enquanto operários da Braskem tentam selar parte das minas de sal-gema.

ImagemOs sepultamentos foram proibidos no Cemitério de Santo Antônio. Crédito: Igo Estrela/Metrópoles

A tragédia, de certa forma, não poupa nem os mortos. Segundo técnicos da prefeitura, um dos locais de maior risco de dolinamento, que significa abertura de uma cratera e é uma das palavras do vocabulário da geologia que os alagoanos se acostumaram a ouvir nos últimos anos, é a área do Cemitério de Santo Antônio, em Bebedouro.

Os sepultamentos foram proibidos no local em outubro de 2020, e hoje nem a visitação é permitida. “É um cemitério muito antigo, vários mestres culturais estão enterrados lá”, explica Ronnie Mota, coordenador do órgão que a Prefeitura de Maceió criou para cuidar do afundamento dos bairros.

“Uma das coisas que a prefeitura está discutindo com a Braskem é a realocação dos restos mortais das pessoas enterradas nesse cemitério, até para devolver às famílias a dignidade de poder visitá-los em um lugar seguro”, completa o servidor, que trava com a empresa uma disputa por milhões de reais para reconstruir a infraestrutura da cidade afetada pelo afundamento, o que inclui até um braço do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

os números

14.319 imóveis

na área de remoção

57 mil pessoas

(média de quatro por imóvel)

1.893 imóveis

pendentes de desocupação

5.051 acordos

de compensação realizados

20 propostas

recusadas

558 aguardando

resposta

493 propostas

em reanálise

Fonte: Relatório de acompanhamento da Braskem com a força-tarefa de MPF, DPU, governo de Alagoas
e Prefeitura de Maceió, de 30 de abril de 2021

O sal-gema e a Braskem

O sal-gema é um sal retirado de rochas e se forma no subsolo, a cerca de mil metros da superfície.

Ele pode ser usado normalmente na cozinha, como o sal rosa do Himalaia vendido em supermercados, que é sal-gema. No entanto, seu uso é importante em vários processos industriais. Para a Braskem, o resultado da mineração serve para produzir PVC e soda cáustica.

Grandes quantidades de sal-gema foram encontradas no subsolo de Maceió na década de 1960, e, em 1976, a empresa Salgema começou a cavar minas na região, com anuência das autoridades locais. Para chegar aos depósitos de sal, é preciso cavar até uma profundidade de, aproximadamente, mil metros.

COMO SÃO AS MINAS DE SAL-GEMA

Instruções do geólogo Abel Galindo Marques:

As minas se encontram a uma profundidade de 950 metros a partir da superfície. Lá, a camada de sal tem cerca de 250 metros de espessura

A Braskem explorava 35 minas de sal-gema no subsolo da área urbana de Maceió

As minas da região têm de 80 a 100 metros de altura e de 60 a 120 metros de diâmetro

O desastre aconteceu porque várias minas colapsaram, desabaram sobre si mesmas, fazendo o solo acima delas se movimentar

Na zona intermediária (amarela), estão as fraturas provocadas pela movimentação do terreno

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A mineração na região só foi paralisada em março de 2019, após ter sido confirmada a relação com o afundamento.

Hoje, a Braskem importa sal-gema do Chile e de outras fontes para aproveitar o polo industrial que construiu em Marechal Deodoro, na grande Maceió. A empresa conseguiu, também, autorização para estudar a viabilidade de explorar outras minas na parte norte do estado, tendo se comprometido a ficar longe de áreas urbanas.

Ainda assim, moradores de cidades praianas com alto potencial turístico na região, como Ipioca, Paripueira e Barra de Santo Antônio, têm se mobilizado contra a possibilidade desse tipo de mineração, que já causou tantos problemas a Alagoas, avançar.

A empresa Salgema só passou a fazer parte da Braskem em 2002, quando a petroquímica foi criada em uma sociedade entre a construtora privada Odebrecht e a empresa pública Petrobras.

“Me chamaram de louco”, diz geólogo

Um especialista que acompanhou de perto o desenrolar do afundamento do solo em Maceió foi o professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Abel Galindo Marques. Formado em engenharia civil, geotecnia e geologia, ele dividia seu tempo entre as aulas na universidade e o trabalho numa empresa de engenharia que atendia clientes com rachaduras em imóveis na área do bairro do Pinheiro.

“Eu conheço bem o solo de Maceió e comecei a lidar com esse problema das rachaduras em 2010. Desde então, vistoriei prédios e casas com rachaduras. Já se percebia um nível de afundamento”, relata ele em conversa com o Metrópoles.

Na época, quem lidava com esses problemas não desconfiava das 35 minas escavadas mil metros abaixo do solo da cidade. “Por volta de 2017, passei a achar que as rachaduras nos imóveis não tinham relação com problemas de terreno, comecei a observar rachaduras direto no solo, grandes. E as minas de sal-gema estavam ali, a algumas centenas de metros”, explica Marques.

“Veio então o tremor, em 2018, e cinco dias depois houve uma reunião no Conselho Regional de Engenharia que contava com cinco expositores, quatro defendendo que não tinha nada a ver com as minas e eu acusando a Braskem. Fui chamado de louco”, lembra ele, que viu, meses depois, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) confirmar seus apontamentos.

Como aconteceu e o que o futuro reserva

Conhecedor dos relatórios feitos pela CPRM, o professor Abel Galindo Marques explica que o chão afundou em Maceió porque um número ainda hoje incerto de minas de sal-gema colapsou.

“O teto delas cedeu. Eu tive acesso a cálculos sobre a resistência das rochas mostrando que o diâmetro admissível para as minas seria 53 metros e o diâmetro de ruptura, 70 metros, mas eles fizeram minas com 100 metros ou mais de diâmetro, e muito próximas. Algumas se juntaram em buracos onde caberia o estádio do Maracanã”, detalha ele.

Segundo o professor, na área mais crítica, perto da lagoa, o solo chegou a afundar entre 1,5 metro e 2 metros. “E continua afundando em torno de 25 centímetros por ano. A previsão, segundo alguns relatórios, é de que possa afundar mais 3 ou 4 metros nas próximas décadas”, conta Marques.

Há a possibilidade, ainda segundo o professor, de se abrirem crateras no solo de uma hora para outra em cima das minas colapsadas.

“Um instituto italiano calculou que a partir de 2022 há a possibilidade de ocorrerem colapsos na superfície. Crateras de 50 a 80 metros de diâmetro podem aparecer, porém, não muito fundas. A literatura científica indica que elas chegam a, em média, uns oito metros de profundidade”

Abel Galindo Marques, professor

O professor não vê chances de uma estabilização do solo antes dos próximos 10 anos e acredita que rachaduras no solo e nos imóveis devem avançar nos próximos anos, atingindo mais milhares de pessoas.

“Braskem, quanto vale o sal de nossas lágrimas?”

Os locais que os maceioenses já se acostumaram a chamar de “bairros fantasmas” são cenário de uma acelerada degradação. Das casas abandonadas, os antigos moradores levaram portas, telhas, vidraças e tudo que pudesse ter algum valor.

Operários pagos pela Braskem passaram, então, a lacrar com concreto os imóveis, que agora pertencem à empresa. Esses remendos, entretanto, também precisaram ser rompidos para que a Vigilância Sanitária conseguisse combater as pragas que proliferaram nos locais abandonados, como o mosquito que transmite dengue, zika e chikungunya.

Em muros e paredes, ex-moradores exprimem sua dor por meio de pichações, protestos raivosos contra a Braskem e o poder público. Também há mensagens relembrando da época em que a vida cotidiana tomava aquelas ruas.

Crédito: Igo Estrela/Metrópoles
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Para evitar furtos e ajudar na segurança de quem ficou, a Braskem contratou uma empresa de vigilância armada, a GPS, que tem homens patrulhando de moto as ruas vazias e as áreas de maior risco de desabamento, onde o trânsito de civis é proibido.

Enquanto a reportagem do Metrópoles apurava esta reportagem, esses guardas privados acompanharam o trabalho e chegaram a pedir que, “por segurança”, a equipe não entrasse nos imóveis em ruínas.

Em meio à destruição, algumas dezenas de moradores e comerciantes ainda resistem à solução proposta pela Braskem: R$ 5 mil para auxiliar na mudança e uma bolsa-aluguel no valor de R$ 1 mil até que a indenização final seja paga.

Foi numa rua em que todas as outras casas estão em ruínas, no bairro de Bebedouro, em frente a uma igreja construída há 150 anos, que encontramos o aposentado Josias Oliveira, de 66 anos, cuidando do sobrado onde vive há 41.

Em uma conversa na área externa da casa, uma forma de evitar riscos de contágio pelo coronavírus, o pernambucano, que chegou ao bairro antes de completar 1 ano de vida e construiu família e uma história no lugar, lembrou em tom de saudade de tudo que viveu.

“Estamos chegando perto do período das festas juninas. Quantas vezes vi os parques de diversão sendo montados aqui na praça da Igreja de Santo Antônio de Pádua. A roda-gigante ficava aqui na frente da minha porta. Aí aconteciam as apresentações dos folguedos, o coco de roda, as danças, as conversas. Isso tudo se foi por causa da Braskem”, reclama ele, que tentou, sem sucesso, convencer parentes e conhecidos a não aceitarem logo os termos oferecidos pela empresa.

Apesar dos alertas das autoridades, seu Josias acredita que Bebedouro não corre muitos riscos, por estar em área mais baixa que o Pinheiro, onde ocorrem as rachaduras maiores nas casas. O entendimento não é compartilhado pela Defesa Civil do município, que pressiona a empresa para fechar logo os últimos acordos com moradores que ainda resistem.

“As pessoas perguntam, Josias, quando é que você vai sair? Eu digo: quando Deus quiser. Mas se for da vontade dos homens, é quando a empresa fizer uma proposta decente. Aí eu saio. Porque aí posso comprar um imóvel em um outro bairro que seja distante, muito distante daqui e demore muito pra ser afetado, pra eu poder ao menos terminar meus dias de vida em paz”

Josias Oliveira, aposentado

Ele, hoje, precisa pegar um ônibus ou uma lotação para ir ao centro fazer as compras que fazia a pé e só mantém, dos velhos hábitos sociais, a ida às missas três vezes por semana.

ImagemJosias Oliveira, de 66 anos, ainda não saiu da casa onde vive há 41 anos. Crédito: Igo Estrela/Metrópoles

“Eu fiz uma reforma nesta residência em 2012, pensando em terminar meus dias aqui, na tranquilidade daqui, participando das missas, me encontrando com meus amigos, e, de repente, a gente se vê sem isso. Agora só tem Deus, Nossa Senhora, Santo Antônio e o padre”, resigna-se.

Para seu Josias, o principal entrave para sair do local não é mais afetivo, mas a impossibilidade de manter as condições de vida atuais. “Tenho um sobradinho espaçoso, ao lado do ponto de ônibus, tinha acesso a todo tipo de serviço, meu carrinho fica na garagem. Onde vou arrumar isso por R$ 1 mil? Aqui em Maceió, qualquer casa que custava R$ 300 o aluguel passou para R$ 1 mil. As de R$ 1 mil foram para R$ 2.500”, afirma.

De acordo com o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), da Prefeitura de Maceió, Ronnie Mota, os valores que a Braskem têm oferecido aos indenizados são, em média, 20% menores do que o praticado pelo mercado de imóveis. “Como o mercado imobiliário da cidade não conseguiu absorver a demanda de 55 mil pessoas procurando compra ou aluguel, os preços subiram”, explica ele.

Crédito: Igo Estrela/Metrópoles
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Patrimônio histórico nos bairros fantasmas

Com a maior parte das remoções de moradores já realizada, as autoridades de Maceió começam a dar mais ênfase às perdas patrimoniais causadas pelo desastre geológico em função da mineração de sal-gema.

Bairros como Mutange e Bebedouro têm história centenária e abrigam um pedaço da memória alagoana.

No início de abril de 2021, técnicos da Prefeitura de Maceió fizeram uma relação de 20 imóveis históricos na área atingida e a encaminharam à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e à Braskem, cobrando providências pela preservação e um plano de trabalho.

O levantamento desses locais históricos afetados pelo desastre é auxiliado por entidades como o grupo Representações do Lugar (Relu), formado por professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A professora Adriana Capretz Borges da Silva é uma das coordenadoras do Relu e alertou, em conversa com o Metrópoles, que a primeira medida para preservação desse patrimônio é parar o processo de degradação.

“É um patrimônio que pertence a todos, porque conta a história da nossa cidade. Não podemos deixar essa memória desaparecer”, defende ela, que pede a mobilização da população de Maceió que não vive na área de risco.

Crédito: Igo Estrela/Metrópoles
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“Essa é a maior tragédia ambiental urbana já causada pela mineração, e vai afetar diretamente outras partes da cidade. Nossa mobilidade está em risco, o transporte, o turismo e a economia não estão salvos, precisamos todos acordar para isso”

Adriana Capretz Borges, pesquisadora

Mais de 20 endereços estão relacionados na lista de imóveis e conjuntos arquitetônicos que fazem parte do patrimônio histórico dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol, afetados pelo afundamento do solo, e que precisam ser preservados. Essa relação, feita por técnicos da Prefeitura de Maceió, foi encaminhada à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e à Braskem.

Na relação de endereços históricos, constam vários prédios já tombados pelos órgãos alagoanos de proteção ao patrimônio.

O Complexo Arquitetônico de Nossa Senhora do Bom Conselho, às margens de uma lagoa que avança sobre o bairro de Bebedouro e deixa à vista copas de árvores, onde havia uma rua, tem como prédio principal o Asylo das Órphans Desvalidas, inaugurado em 1877 após financiamento ordenado pelo imperador Dom Pedro II.

Esse e outros prédios, como o palacete da Vila Lilota, construído pelo “coronel” Francisco de Amorim Leão, em 1914, também em Bebedouro, são herança de uma época em que famílias abastadas habitavam o local, que foi, pouco a pouco, sendo ocupado por marisqueiros e operários.

Perto dali, no Farol, o único hospital psiquiátrico público de Alagoas, o Portugal Ramalho, precisa se mudar com seus 160 pacientes internados e 395 funcionários, porque o prédio sexagenário pode não resistir a novos abalos no solo.

Outro prédio tombado pelo patrimônio histórico são as Casas Gêmeas, que o “coronel” Ezequiel Pereira mandou construir como presente de casamento para suas duas filhas gêmeas, que fizeram seus casamentos no mesmo dia. São bangalôs em estilo neocolonial que se tornaram comuns em Maceió a partir de 1920.

No bairro vizinho ao Mutange, o CSA, um dos clubes de futebol mais tradicionais do estado, teve de abandonar a casa que ocupou por 97 anos após ter fechado um acordo com a Braskem para a construção de um novo centro de treinamento em outra região.

O Cemitério de Santo Antônio, em Bebedouro, é muito antigo. Lá há vários mestres culturais enterrados. Os sepultamentos foram proibidos no local em outubro de 2020, e hoje nem a visitação é permitida.

Em Bom Parto, outro bairro semievacuado, as autoridades tentam salvar patrimônios materiais, como a Vila Operária da Fábrica Alexandria, que começou a produzir tecido no local em 1914 e oferecia infraestrutura completa aos operários, incluindo moradia.

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O aumento das distâncias

Um conjunto histórico na capital alagoana que está na área atingida e não é tombado pelo patrimônio histórico é o Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), um dos maiores complexos educacionais do continente, que reúne escolas, creche e pontos de convivência social de vários bairros.

Inaugurado em 1958, o Cepa foi inspirado pelas ideias do então presidente do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), Anísio Teixeira, de integrar o processo educacional à sociedade.

ImagemMaria de Fátima Silva Melo vive em uma das fronteiras da área atingida. Crédito: Igo Estrela/Metrópoles

Nas enormes instalações agora praticamente vazias, o Metrópoles encontrou a desempregada Maria de Fátima Silva Melo, de 42 anos, passeando com seu filho Arthur, de 9 anos, que cursa o quarto ano do ensino fundamental pelo modo remoto e, quando voltar ao presencial, terá de enfrentar meia hora de trânsito para chegar à nova escola. “Antes desse afundamento, era sair de casa e atravessar a rua e ele estava na escola”, relata ela.

A família de Maria de Fátima vive em uma das fronteiras da área atingida, mas fora dela. “Na nossa rua, só tem cinco pessoas. A escola vizinha entra na área atingida, mas a gente não”, explica ela, que se sente profundamente afetada pela situação.

Crédito: Igo Estrela/Metrópoles
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“A gente não pode ouvir um barulho que pensa que está afundando. Eu não durmo direito mais. Nunca tive crise de labirintite, agora passei a ter, pela ansiedade e falta de sono”, conta.

“Perdemos amigos, colegas, a praça, os parques. Não existe mais nada. A gente tem vontade de chorar, parece uma guerra, tudo bombardeado. E não sabemos direito o que tá acontecendo, a quem interessa tudo isso”

Maria de Fátima, vítima do afundamento

Maria de Fátima acha estranho assistir em tempo real ao afundamento da cidade. “Meu filho nasceu neste bairro, é daqui, os coleguinhas dele são daqui, é muita perda para a gente”, lamenta ela.

Futuro (?)
dos folguedos populares

O coco é uma dança popular nordestina que remete a tradições africanas e indígenas que ajudaram a formar a cultura brasileira durante a colonização portuguesa.

Mestres do coco de roda, como Genivaldo Júnior, do grupo Los Coquitos, de Bebedouro, contam que chegavam a reunir até 100 integrantes para ensaios e apresentações e que, depois do afundamento, mesmo antes da pandemia, ficou difícil juntar 20 pessoas.

Os representantes dos folguedos populares, além de verem seus membros se espalharem pelo território da cidade, perderam os espaços nos quais se apresentavam: as praças públicas dos bairros afetados.

Agora eles se organizam para pedir ao poder público a construção de um pavilhão para que os eventos culturais sejam realizados. “Os estudantes iam das escolas para os ensaios, e não tínhamos a preocupação com o lanche, mas agora teremos. Além disso, não tínhamos custos com confecções das roupas de apresentação, pois por meio de parcerias a gente conseguia fazer com que o dinheiro arrecadado fosse aplicado no próprio comércio local”, explicou Elvis da Silva Pereira, presidente da Associação dos Grupos de Coco de Roda, ao fazer o pedido de ajuda à prefeitura.

A atuação do poder público e os próximos passos

Após o Serviço Geológico Brasileiro atestar que a mineração era responsável pelo afundamento do solo em Maceió, os Ministérios Públicos estadual e federal, além da Defensoria Pública da União e do governo de Alagoas, entraram com ações na Justiça para cobrar compensações da Braskem.

Os órgãos chegaram a demandar recursos da ordem de R$ 40 bilhões para lidar com os problemas urbanísticos e arcar com as indenizações, mas o acordo fechado em janeiro de 2020, que vem recebendo aditivos a cada vez que uma área é incluída na região afetada, prevê o repasse de cerca de R$ 12 bilhões para resolver os problemas.

Para o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), da Prefeitura de Maceió, Ronnie Mota, o acordo foi “válido, mas insuficiente para todas as demandas que o município tem”. A prefeitura tem pressionado a empresa para que seja mais ouvida nos debates sobre a recuperação da cidade.

“O acordo que foi feito com o Ministério Público na ação socioambiental, que tem a parte da prefeitura mais atuante em relação aos espaços públicos, foi em torno de R$ 1,2 bilhão. Nos nossos levantamentos, esse prejuízo chegou a quase R$ 20 bilhões. Então há disparidade na ação e no que o município levantou de dados realísticos desses danos. E é isso que estamos cobrando que a mineradora aceite, e que arque com esse prejuízo”, afirma ele.

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“O problema do afundamento está em andamento, o processo da subsidência não estacionou, e a previsão feita pela mineradora para tentar uma estabilização é de, no mínimo, 20 anos. Por isso, é justo que ela siga arcando com suas responsabilidades”

Ronnie Mota, funcionário da Prefeitura de Maceió

A insatisfação com o acordo e com as condições oferecidas pela Braskem reverberam em atingidos, como o empresário José Francelino Neto, 56 anos, ex-morador de um condomínio de classe média alta que ficava no bairro de Bebedouro. “Eu não fiz acordo nem tenho coragem de procurar uma casa pra comprar antes disso, porque não sei o quanto vão me pagar. Vizinhos meus já negaram o acordo porque acharam o valor ridículo”, disse ele, que visitou, com a reportagem do Metrópoles, a casa onde viveu com a família até abril de 2019.

“Vivíamos em condomínio fechado com guarita e funcionários de segurança com moto. Não tínhamos problema, já dormi até com o portão aberto. Onde vamos encontrar uma casa desse mesmo nível quando eles oferecem o metro quadrado a R$ 1.800. Uma coisa absurda”, protesta ele.

Neto critica ainda os órgãos que deveriam estar protegendo a população. “Houve uma pressão do Ministério Público Federal para a gente apressar o acordo. Eles garantiram que iam pagar a gente a partir de janeiro. Mas já estamos em maio e tem pessoas aqui desse condomínio que nem foram chamadas para a reunião. Eu já fui, mas ainda não apresentaram proposta”, completa ele, que complementa o valor mensal de R$ 1 mil que recebe da Braskem para alugar uma casa temporária para a família.

Neto chegou a imaginar que a saída pudesse ser temporária, mas agora já aceita que não voltará à casa que construiu com vista para a lagoa. “Quando aluguei a casa em que estou morando, era só por seis meses. Porque a gente teve uma reunião com o senhor Abel Galindo, que entende desse negócio, e ele disse que o inverno seria o mais perigoso. E minha esposa fez aquela pergunta de um milhão de dólares: senhor Abel, se o senhor morasse aqui, o senhor ficava ou saía? Ele disse: eu saía, aí foi o que me lascou. A mulher disse que não ficava, as empregadas disseram que não vinham mais trabalhar”, relembra.

Crédito: Igo Estrela/Metrópoles
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O defensor público da União Diego Bruno Martins Alves, que atua nos processos envolvendo a Braskem, afirma em entrevista ao Metrópoles que as críticas de atingidos ao acordo fechado com a empresa são bem-vindas e ajudam a ajustar a atuação dos órgãos, mas defende o que foi feito até aqui. “Esse acordo foi importante por seu viés preventivo. Conseguimos chegar a uma ação sem que ninguém morresse, com as pessoas removidas da área de risco. Evitamos o risco concreto de violação do direito à vida dessa população”, avalia ele.

Para o servidor da DPU, porém, há pontos nos quais é possível avançar. “Seguimos cobrando a empresa. O acordo tem cláusulas dinâmicas e nosso trabalho deve continuar por muito tempo, porque a gente entende que ainda existe movimentação do solo e, baseados nas análises de um comitê técnico, vamos seguir acompanhando as tentativas de estabilização do subsolo”, explica.

O que diz a Braskem

Questionada pelo Metrópoles sobre o acidente geológico na capital alagoana, a Braskem respondeu em nota que tem como prioridade a segurança dos moradores e que vem cumprindo “rigorosamente” o acordo acertado na Justiça.

Crédito: Igo Estrela/Metrópoles
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Veja a íntegra das notas enviadas pela empresa petroquímica, que tem como sócias a Odebrecht e a Petrobras:

A Braskem vem cumprindo rigorosamente as ações previstas no acordo assinado, em janeiro de 2020, entre a empresa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou a 6.122 propostas apresentadas para os moradores desde que foi criado, há pouco mais de um ano. São 4.087 indenizações pagas às famílias da área de desocupação e, até agora, a Braskem pagou cerca de R$ 827 milhões em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. Os dados constam do relatório mensal de acompanhamento do Programa, que é apresentado às autoridades e faz parte do Termo de Acordo para apoiar a desocupação dos bairros afetados pelo fenômeno geológico em Maceió.

Para o cálculo da compensação financeira, a Braskem utiliza como referência o valor de imóveis semelhantes, por exemplo, imóveis com as mesmas dimensões e que estejam situados em bairros que possuem as mesmas características. São também consideradas as benfeitorias, que são relevantes para determinação do padrão construtivo do imóvel. A empresa avalia os pleitos trazidos pelos moradores e, se comprovada a necessidade de uma nova análise, as propostas são revistas. No fluxo de compensação, os moradores são acompanhados por advogado ou defensor público. Além disso, os acordos são homologados pela justiça.

Acordo socioambiental

Em dezembro de 2020, a Braskem e as autoridades de Alagoas assinaram um acordo que prevê medidas de reparação socioambiental e urbanística nos bairros atingidos pelo fenômeno geológico em Maceió. Dentre as medidas, a Braskem está realizando estudos para traçar um diagnóstico da situação dos imóveis que compõem o patrimônio histórico material e imaterial e, a partir desse diagnóstico, as ações serão definidas junto às autoridades e por meio de escuta pública, conforme prevê o acordo. No momento, os imóveis estão sendo monitorados e passam por serviços de manutenção, quando necessário.

Sobre o Cemitério Santo Antônio, a Braskem está em diálogo com as autoridades para buscar uma solução conjunta que atenda à comunidade. A região já conta com um sistema de monitoramento da estabilidade do terreno e segurança patrimonial. Além disso, a empresa realiza serviços de limpeza no local.

Desde 2018 a Braskem vem contribuindo com o poder público na compreensão do fenômeno geológico em Maceió. A prioridade da Braskem é a segurança dos moradores, propondo e realizando ações com essa finalidade.

Sobre a situação das minas de sal-gema

O plano de fechamento das frentes de lavra em Maceió foi apresentado às autoridades públicas e aprovado pela Agência Nacional de Mineração. As ações de preenchimento com material sólido (areia) ou de fechamento convencional (com tamponamento e consequente pressurização) foram definidas com base em recomendações de instituições independentes e especialistas de renome nacional e internacional. Suas etapas vêm sendo compartilhadas, periodicamente, com a ANM.

Dos 35 poços de sal, todos com atividades encerradas em 2019, 4 serão preenchidos com areia (em dois deles, o preenchimento foi iniciado em novembro último); 18 estão sendo tamponados (dos quais cinco já em processo de conclusão); 8 poços são monitorados para a escolha da técnica a ser utilizada; e 5 estão em confirmação de preenchimento natural.

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No início deste mês de maio, a Braskem concluiu a instalação da rede de monitoramento dos poços de sal. A rede é composta por equipamentos de alta tecnologia, como tiltímetros, inclinômetros e sismógrafos. Esses aparelhos verificam a estabilidade do solo e das cavidades, 24 horas por dia, medem deslocamentos, vibrações, alterações de temperatura e micromovimentações. Os dados são compartilhados em tempo real com o Centro Integrado de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Maceió (Cimadec), e a Braskem também encaminha relatórios mensais ANM.

Também existem equipamentos já instalados – e novos, em fase de instalação – para a rede de monitoramento da área de desocupação dos bairros atingidos por fenômeno geológico. Parceria da Braskem com a Defesa Civil de Maceió, esta rede conta com a consultoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deve ser finalizada até o meio deste ano. As análises também são enviadas para o Cimadec. Depois de pronta, a rede será doada à Defesa Civil.

As redes de monitoramento em torno dos poços e na área de desocupação são das mais modernas em operação no país. Elas funcionam de maneira independente, mas a verificação integrada dos dados permite um monitoramento ainda melhor, aumentando a segurança da população.

Sobre os bandos de gatos que vagam pelos bairros fantasma

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Desde julho de 2020, a Braskem desenvolve em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES) o Programa de Apoio aos Animais nas áreas de desocupação. O Programa desenvolve ações de cuidado da saúde de animais e conscientização sobre posse responsável. Contempla ainda o atendimento veterinário, vacinação dos animais, bem como a produção de pesquisa científica. Desde a implantação, 3.197 atendimentos foram registrados, 1.554 mudanças apoiadas, 785 vacinas ministradas e 561 animais castrados.

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