TSE libera Mandato Coletivo para concorrer a deputado distrital no DF

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deferiu o registro Mandato Coletivo, que vai disputar uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PSol. O modelo de candidatura traz quatro pessoas para ocupar uma única vaga, embora uma só apareça na foto da urna eletrônica, no caso, o socioambientalista e ativista social Thiago Ávila, quem, de fato, será o detentor oficial do mandato, caso eleito.

Na urna, constará Mandato Coletivo como nome do candidato. Completam a candidatura Airy Gavião, liderança indígena e ativista pelos direitos e culturas dos povos originários; Nádia Nádila, advogada negra que luta por direitos das mulheres e negritude; e Eduardo Borges, ativista pelo direito à moradia e por reforma urbana. Esta é a primeira vez em que uma candidatura coletiva concorre no DF. Pioneiros nessa prática, há um grupo de cinco pessoas que tomaram posse como “vereador” em Alto Paraíso de Goiás (GO), pelo PTN, e a Gabinetona, do PSol, onde três mulheres dividem uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG). Ambas as candidaturas foram eleitas em 2016.

O objetivo do Mandato Coletivo, de acordo com seus integrantes, é “colocar o povo no centro do poder”. Airy Gavião ressalta que, na coletividade, as coisas rendem mais e a responsabilidade é maior para alcançar demandas de grupos geralmente excluídos. “Estar só limita o trabalho e o alcance nos territórios”, afirma. O quarteto ainda destaca que uma candidatura coletiva despersonaliza a figura do político “dono” do cargo, “dono” da decisão, “dono do cheque e da caneta”, já que serão quatro pessoas com poder de decisão igual. “Essas decisões irão nascer em grandes assembleias populares nos territórios e não dentro de gabinetes”, acreditam.