Senador Telmário Mota critica PL da cessão onerosa: não há consenso

Enquanto o Senado Federal decide se vota ou não o projeto da cessão onerosa, o senador Telmário Mota (PTB-RR) subiu à tribuna nesta terça-feira (4/12) para criticar o projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal. Segundo o parlamentar, o PLC 78/2018 é ilegal, incoerente, insensato e imoral, e os blocos de exploração que o governo Temer pretende repassar “às grande petroleiras estrangeiras, pagando um mínimo de impostos, são o filé mignon do pré-sal”.

O senador alertou: “As perdas de arrecadação dos estados e municípios serão de R$ 77 bilhões, somente nesses blocos da cessão onerosa”. O projeto entra e sai da pauta do plenário da Casa desde semana passada, mas acaba retirado por falta de acordo: o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), chegou a responsabilizar o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto. Segundo Eunício, toda a “resistência” à partilha do bônus com estados e municípios vem de Guardia. (Com informações da Agência Senado)