Para barrar Moro, petista quer criar idade mínima para ministro do STF

Um petista mais radical jogou na reunião da bancada do partido na Câmara dos Deputados desta semana a seguinte ideia: apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a idade mínima necessária para que um jurista se torne ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, qualquer cidadão com “notório saber jurídico” acima de 35 anos pode ser indicado ao cargo. A medida obrigaria, no entanto, que os próximos ministros tivessem, no mínimo, 55 anos.

Sem justificativa plausível até este momento, a proposta teria um único objetivo: impedir que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, chegue à Corte nos próximos anos. O ex-juiz federal tem 46 anos – completa 47 em agosto. Se a PEC não sair do papel, acredita-se que Moro possa ser indicado ao STF, em menos dois anos, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Durante o mandato, o chefe do Executivo indicará ao menos dois ministros devido às aposentadorias compulsórias de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello.