Cultura confirma suspensão de edital do FAC de R$ 25 milhões

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal oficializou a suspensão do edital do Fundo de Amparo à Cultura (FAC) lançado em outubro de 2018, no valor de R$ 25 milhões. Nos bastidores, a ação já era dada como certa desde a última semana e gerou reação da comunidade artística, que contava com os recursos para tocar cerca de 300 projetos, conforme revelado pelo Metrópoles.

Na justificativa publicada pela pasta, é informado que a ordem do titular da pasta, Adão Cândido, “é temporária, uma vez que aguarda posicionamento da Assessoria Jurídico-Legislativa quanto à legalidade dos processos, à luz da Lei Complementar nº 934/2017, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do Distrito Federal”.